O partido de esquerda pede ainda que o Governo se oponha à meta de gastar 5% do PIB em Defesa, como propõe a NATO.
O Livre questionou hoje o primeiro-ministro sobre a intensificação da utilização da Base das Lajes, nos Açores, pela Força Aérea norte-americana, e pediu ao Governo que se oponha ao objetivo da NATO de investir 5% do PIB em Defesa.
Numa pergunta dirigida ao chefe do executivo PSD/CDS-PP, Luís Montenegro, a bancada do Livre pretende saber se o Governo foi informado do propósito da utilização da Base das Lajes, no arquipélago dos Açores, por parte da Força Aérea norte-americana, que nos últimos dias intensificou a sua presença com mais de uma dezena de aeronaves reabastecedoras no local.
Dado o atual contexto de tensão no Médio Oriente, o Livre pergunta se o Governo português pode garantir que os aviões dos EUA que passaram por aquela base "não foram utilizados para atacar o Irão ou de outro modo auxiliar tal ataque, ao arrepio do Direito Internacional".
Na pergunta, assinada pela líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes, o Livre pretende saber se o executivo nacional foi "informado antecipadamente" dos ataques dos EUA ao Irão -- que na noite de sábado bombardearam as três principais instalações envolvidas no programa nuclear iraniano -- e que posição pretende tomar relativamente a estes ataques, "tanto a nível nacional como junto dos parceiros europeus".
"Considera o Governo que estes ataques respeitam o Direito Internacional, designadamente com a Carta das Nações Unidas? Caso não considere, o que pretende o Governo fazer junto da ONU para condenar estes ataques?", lê-se no documento.
O Livre quer ainda saber que medidas é que foram ou serão adotadas para garantir que o território nacional, "em particular a Base das Lajes, e incluindo o espaço aéreo português, não são, direta ou indiretamente, utilizados para facilitar ações contrárias ao Direito Internacional".
A cerca de dois dias do início da cimeira da NATO, que vai decorrer na cidade de Haia, Países Baixos, o Livre considera importante que o Governo português "seja claro na sua oposição ao aumento dos gastos militares para 5% do PIB - uma estratégia de Donald Trump para aumentar a compra de material bélico aos EUA".
O partido lembra que esta oposição já foi manifestada por países como Espanha e realça que "esta proposta de aumento é feita por Donald Trump, como estratégia para a compra de material bélico aos EUA".
"Irá o Governo rever a estratégia nacional de aquisição de material militar, nomeadamente reduzindo e evitando as compras aos EUA e apostando na produção europeia e na interoperabilidade de componentes, equipamentos e sistemas europeus?", questiona o partido.
ARL // MAG
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