António Costa PS defende a reposição do subsídio de Natal do setor público e admite repor os feriados
O secretário-geral do PS defendeu esta terça-feira a reposição do pagamento do subsídio de Natal do setor público com o salário de novembro e admitiu repor os dois feriados religiosos, a par dos dois civis, caso forme Governo.
Estas foram duas das cerca de 40 questões a que António Costa respondeu oralmente entre as mais de 230 perguntas que lhe foram dirigidas por escrito por internautas, durante uma sessão de 'live streaming', que se prolongou por mais de hora e meia.
O líder socialista admitiu que, durante a próxima legislatura, o subsídio de Natal deixará de ser pago em duodécimos aos trabalhadores do setor público, tal como acontece desde que entrou em vigor o Orçamento do Estado para 2013.
Segundo António Costa, "não há nenhuma razão" para a distribuição do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos, devendo antes ser pago, "como sempre, com o vencimento correspondente ao mês de novembro".
"As pessoas devem poder ter esse vencimento complementar e não diluído no vencimento normal. É assim que deve voltar a ser na administração pública e no setor privado em função da própria contratação coletiva", advogou.
Durante a sessão, António Costa foi instado a esclarecer de vez quais os feriados que um Governo socialista repõe caso forme Governo - ponto em que aproveitou então para reiterar que reporá imediatamente, já em 2015, o feriado dedicado à Restauração da independência, o 1.º de Dezembro.
"Há feriados que têm a ver com a nossa História e que qualquer país que tenha o mínimo de autoestima em caso algum prescinde de os ter: O 1.º de Dezembro, da independência, a data das datas, pois sem a qual não poderiam comemorar nenhuma das outras; e o 5 de Outubro, porque faz parte da identidade da nossa democracia", referiu.
Mas o líder socialista também abriu a porta à reposição dos dois feriados religiosos, o de Corpo de Deus e o 1.º de Novembro.
"Apesar de não ser crente, respeito obviamente as convicções religiosas da maioria da nossa população e também o significado dos feriados religiosos. Restabelecer os dois feriados civis não impede o restabelecimento dos demais feriados e acho que o devemos também fazer nos termos negociados entre Portugal e a Santa Sé", afirmou o secretário-geral do PS.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
É muito evidente que hoje, em 2025, há mais terraplanistas, sim, pessoas que acreditam que a Terra é plana e não redonda, do que em 1925, por exemplo, ou bem lá para trás. O que os terraplanistas estão a fazer é basicamente dizer: eu não concordo com o facto de a terra ser redonda.
