A greve de 21 dias intercalados, marcada entre 20 de Novembro deste ano e Outubro de 2019, contempla a recusa do Governo em rever os estatutos dos magistrados judiciais.
Os juízes cumprem hoje o terceiro dia de greve com a paralisação a abranger os Juízos do Comércio, de Execução e Tribunais Administrativos e Fiscais de Mirandela e Penafiel e ainda magistrados.
Segundo uma nota da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), hoje a greve abrange também os juízes das secções dos tribunais superiores que reúnem às quartas-feiras.
A ASJP lembra ainda que as testemunhas e outros intervenientes convocados para julgamentos ou outras diligências podem ter direito a compensação das despesas de deslocação e indemnização a suportar pelo Estado, segundo a legislação em vigor.
A greve de 21 dias intercalados, marcada entre 20 de novembro deste ano e outubro de 2019, prende-se com o processo de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ), que a associação sindical considerar estar incompleto.
Entende a associação sindical que os juízes não podem aceitar que se aprove um Estatuto que não assegure de forma adequada o aprofundamento da independência judicial nem resolva bloqueios na carreira com quase três décadas, prolongando, com custos sociais desnecessários, um conflito que se arrasta já há demasiado tempo.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
