Portugal

Incidente processual pode salvar Armando Vara da prisão

Cátia Andrea Costa 04 de janeiro de 2019

Pedido de um dos arguidos do processo Face Oculta pode ter como consequência a nulidade de todo o processo e, como tal, terá adiado a emissão de mandados de execução de pena.

A prisão de Armando Vara pode não estar para breve, apesar do ex-ministro socialista e ex-banqueiro já ter esgotado todos os recursos da decisão judicial que o condenou no âmbito do processo Face Oculta. Tudo porque um dos arguidos levantou um incidente que poderá levar à nulidade de todo o processo – uma hipótese que, apesar de remota, terá tido como consequência imediata o adiamento da execução das penas de prisão.

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Tópicos Aveiro Armando Vara Paulo Penedos Face Oculta ex-ministro Jornal de Notícias Tribunal da Relação do Porto Tribunal Constitucional Paulo Brandão Tribunal de Aveiro advogado de Vara Manuel Godinho Tiago Rodrigues Bastos JN Manuel Gomes Expresso
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