O número de imigrantes ilegais impedidos de entrar em Portugal aumentou 37% em relação a 2016, valores que, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2017, segue a tendência crescente a nível europeu.

De acordo com o RASI, as recusas de entrada na fronteira externa superaram os dois mil.

Cerca de 60% dos passageiros sujeitos a recusa de entrada em Portugal eram nacionais do Brasil, viajando em rotas directas por via aérea desde a sua origem, seguindo-se os nacionais de Angola (cerca de 7%).

Foram ainda observados casos de utilização de plataformas de trânsito em países terceiros como Marrocos, correspondendo a uma procura por soluções mais económicas ou a uma tentativa de iludir as autoridades de fronteira quanto às suas reais intenções ou origem.

O relatório alerta ainda para um aumento de fraude documental na fronteira aérea, mantendo-se como as origens mais problemáticas o Senegal, Marrocos e Angola.

"A fraude documental representa um risco acrescido para a segurança dos Estados, designadamente ao nível do expediente para contornar as regras relativas à imigração, da deslocação de eventuais terroristas e de outras práticas criminosas, como o tráfico de seres humanos", lê-se no relatório.

Segundo o RASI, à chegada a Portugal, os principais requerentes de protecção internacional na fronteira foram nacionais da República Democrática do Congo, República do Congo e Angola, viajando maioritariamente em rotas áreas directas de Luanda e Dacar.

"As situações de protecção internacional na fronteira externa continuam a ser usadas como meio de recurso a uma decisão desfavorável de entrada em Portugal, razão pela qual se torna difícil distinguir entre aqueles que efectivamente são perseguidos e aqueles que pretendem abusivamente utilizar este instrumento internacionalmente reconhecido", lê-se no relatório.

Segundo o documento, foram ainda identificados casos em que, a pretexto do trânsito, são utilizados aeroportos de conveniência para permitir a chegada a Portugal, com o objectivo de ser solicitada protecção internacional, inviabilizando a possibilidade de retorno em virtude de uma decisão negativa.

O RASI alerta ainda para o aumento em 2017 do número de casamentos ou uniões de conveniência, uma prática que permite, após três anos, a obtenção de nacionalidade portuguesa.

"Os números relacionados com esta realidade têm vindo a aumentar, fazendo crescer a preocupação de possível atribuição da nacionalidade portuguesa a nacionais de países considerados de risco", lê-se no relatório.

Segundo o RASI, a criminalidade violenta e grave diminuiu 8,7% no ano passado, em relação a 2016, enquanto os crimes gerais aumentaram 3,3%.

O relatório reúne os indicadores de criminalidade registados pela Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia Judiciária Militar.

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