Hospital de Braga deverá voltar para a esfera do SNS

Lusa 12 de dezembro de 2018
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Ministra da Saúde diz que o gestor privado não está interessado no prolongamento do actual contrato e não terá sido lançado um novo concurso para a gestão público-privada.

O Hospital de Braga poderá voltar à esfera do Serviço Nacional de Saúde por "indisponibilidade definitiva" do gestor privado em prolongar o actual contrato de gestão público-privada, avançou hoje a ministra da Saúde.

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Até agora, não foi lançado um novo concurso para a gestão público-privada e não daria tempo de estar concluído até Agosto de 2019 e, segundo Marta Temido, o gestor privado não está interessado no prolongamento do actual contrato.

"O contrato actual do Hospital de Braga termina em Agosto de 2019 e o parceiro público suscitou ao parceiro privado a possibilidade, na pendência da organização do processo de um novo concurso para uma nova PPP [parceria público-privada], se prolongar o actual contrato", disse Marta Temido aos jornalistas no final de uma audição na comissão parlamentar de Saúde que se prolongou por mais de seis horas.

Mas, "tanto quanto é do conhecimento, houve já uma indisponibilidade definitiva do parceiro privado para continuar a operar", explicou a ministra.

"É uma situação que implica da nossa parte um conjunto de previdências porque estaremos, porventura, perante uma situação do tipo da que aconteceu no Centro de Reabilitação do Norte, com alguns aspectos diferentes, e que levará ao regresso do Hospital de Braga à esfera da gestão pública", frisou.

Marta Temido sublinhou que é uma matéria "muito complexa face àquilo que envolve o Hospital de Braga" sobre a qual se tem que "trabalhar com o maior cuidado", com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, como o gestor do contrato e com uma nova equipa de gestão.

Não tendo havido até agora um novo concurso, ele não poderá ser concluído de forma "a acautelar um novo concurso com efeitos a Agosto de 2019", quando termina o actual contrato.

Portanto, defendeu Marta Temido, tem de se encontrar uma de duas soluções: "ou o regresso à esfera pública ou a continuação em condições excepcionais do actual modelo de gestão".

Contudo, "não tem havido manifestação de disponibilidade da parte do parceiro privado", frisou a ministra, que foi questionada sobre esta matéria na comissão de Saúde.
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