A fase de instrução vai ser repetida, após a realização de 40 sessões, devido à saída da juíza do Tribunal Central de Instrução Criminal.
A repetição da fase de instrução do processo Hells Angels tem hoje início, após o juizCarlos Alexandreter recusado adiar os trabalhos em virtude de uma estagiária ter regressado de Pádua e vários advogados terem sintomas gripais.
A fase de instrução vai ser repetida, após a realização de 40 sessões, devido à saída da juíza do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
Apesar da deliberação do Conselho Superior da Magistratura de encerrar os tribunais de 1.ª instância devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, as sessões do processo Hells Angels devem manter-se porque há ainda arguidos detidos.
Neste caso, uma diligência dentro dos direitos fundamentais e considerada urgente.
Devido à exclusividade atribuída ao juiz Ivo Rosa, em virtude do megaprocesso Operação Marquês, o único juiz do TCIC que ficou disponível para instruir os restantes processos, entre os quais Tancos, Hells Angels e o caso dos oito terroristas portugueses é o magistrado Carlos Alexandre.
A saída do TCIC da juíza que até recentemente dirigiu a fase de instrução do caso que envolve mais de 89 'motards' do grupo Hells Angels foi determinada pelo Conselho Superior da Magistratura, sob proposta do vice-presidente José Lameira, tendo o plenário votado por maioria, registando-se três votos contra.
A fase de instrução do processo Hells Angels tinha-se iniciado a 27 de novembro sob a direção da juíza Conceição Moreno.
A acusação do Ministério Público foi proferida em 10 de julho de 2019 e o processo foi distribuído ao TCIC em 10 de outubro, depois de o Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e o de Loures se terem declarado "territorialmente incompetentes" para a realização da fase instrutória.
A acusação do Ministério Público sustenta que os 89 arguidos do grupo Hells Angels elaboraram um plano para aniquilar os 'motards' rivais, através da força física e de várias armas para lhes causar graves ferimentos, "se necessário até a morte", incluindo Mário Machado (líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social), que foi aceite como assistente no processo.
Os arguidos estão acusados de associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e detenção de armas e munições entre outros crimes.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
