Apenas a magistrada-coordenadora ficou a assegurar os serviços mínimos. A última greve dos magistrados judiciais ocorreu há já 13 anos.
Agreve dos juízesparou, na manhã de hoje, o Tribunal de São João Novo, principal instância criminal do Porto, ficando apenas a magistrada-coordenadora a assegurar os serviços mínimos.
Para a manhã de hoje, o tribunal tinha agendado o início do julgamento de Avelino Ferreira Torres - um antigo autarca de Marco de Canaveses acusado por burla qualificada na forma tentada -, a leitura da decisão judicial no caso de um suspeito de matar a ex-mulher por asfixia e a produção de prova em mais três processos, um deles com 23 arguidos.
Nenhuma dessas cinco diligências foi realizada por ausência de 14 dos 15 juízes.
Segundo a juíza-coordenadora, Manuela Torcato - que se declarou também em greve, estando apenas presente pela obrigatoriedade de assegurar eventuais serviços mínimos - nem sequer se procede hoje ao reagendamento dos julgamentos que ficaram adiados pela paralisação.
Manuela Torcato acrescentou que, até cerca das 10:00, não havia qualquer situação a resolver no âmbito dos serviços mínimos, que respeitam a actos processuais envolvendo pessoas privadas de liberdade.
Entre pessoas convocadas para testemunhar em alguns dos processos, as reacções eram diversas.
"Não foi muito inconveniente, foi só mesmo o transtorno de vir cá", disse à Lusa Mário Azevedo, um reformado chamado a testemunhar esta manhã, que se mostrou "conformado" com a situação.
Ao lado, uma mulher, que não se quis identificar, queixava-se de que o marido "alterou a vida toda" para a trazer ao tribunal, aonde iria depor, "e para nada".
Entre os advogados, o tom foi de compreensão pela atitude dos magistrados judiciais que optaram pela greve.
Sem entrar na questão de os juízes terem ou não direito à greve, por constituírem um órgão de soberania, o advogado Carlos Duarte, um dos poucos que se encontrava esta manhã no tribunal de São João Novo, disse concordar que os magistrados judiciais "lutem pelos seus direitos".
"Se os objectivos da greve estão ou não a ser convenientemente transmitidos aos demais agentes da justiça e ao público em geral, acho que não. Há aqui uma falha de comunicação", declarou o advogado.
O Tribunal de São João Novo, que funciona num antigo convento à espera de obras de remodelação, alberga a principal instância criminal do Porto, um conjunto de tribunais colectivos que substituem as antigas quatro varas criminais do Porto. Dispõe de cinco unidades processuais e 15 juízes.
Em frente ao tribunal, o café que localmente todos conhecem como a "Quinta Vara" (batismo feito num tempo em que o tribunal tinha quatro varas criminais) apresentava o movimento habitual das manhãs dos dias úteis.
"É tudo igual, o movimento é o mesmo", assegurou Fernando Pereira, o dono do café.
Os juízes portugueses iniciam hoje uma greve de 21 dias intercalados, em protesto contra a aprovação de um estatuto "incompleto", que alegam não assegurar questões remuneratórias, o aprofundamento da independência judicial e os bloqueios na carreira.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses calendarizou 21 dias de greve até Outubro de 2019. Hoje é o único dia em que todos os tribunais são abrangidos pela paralisação, sendo os restantes parciais.
A última greve dos magistrados judiciais ocorreu há já 13 anos.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
