O relatório final da comissão deve assumir a forma de "Livro Branco" e deve tentar ter a mais ampla participação pública.
O Governo criou uma comissão para realizar uma reflexão e análise técnica sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que deve apresentar as suas conclusões dentro de um ano.
Segundo um despacho do ministro da Saúde publicado emDiário da República, a comissão deve produzir um relatório até 31 de Março de 2019 sobre "O Presente e o Futuro do Serviço Nacional de Saúde".
Adalberto Campos Fernandes determina no despacho que a comissão deve debruçar-se sobre a questão da "centralidade do doente" no SNS, sobre o desempenho do serviço, a sua organização e capital humano e ainda sobre a "harmonização das políticas públicas" e os seus impactos no SNS.
O relatório final da comissão deve assumir a forma de "Livro Branco" e deve tentar ter a mais ampla participação pública.
Constituem a comissão 12 peritos ligados à área da saúde, entre os quais o especialista em saúde pública Constantino Sakellarides, o médico de família Vítor Ramos, o presidente da Sociedade de Medicina Interna, Luís Campos, o psiquiatra Júlio Machado Vaz e o antigo bastonário dos Farmacêuticos, José Aranda da Silva.
No preâmbulo do despacho hoje publicado, o Ministério da Saúde faz uma auto-avaliação do trabalho desenvolvido desde o início de funções e indica que lançou ou concretizou "cerca de 80% das medidas previstas" para a legislatura actual.
O Governo considera, segundo o despacho, que ao longo dos quase 40 anos de existência do SNS, o serviço de saúde tem "vindo a ser afectado por um conjunto de questões de natureza sistémica" que faz com que seja necessário um "novo impulso de ação política", a acrescer "aos esforços de reequilíbrio encetados nos últimos anos".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
