Os partidos fecharam finalmente as votações e o Governo deixou cair o pagamento de IRS dos trabalhos de Verão dos estudantes.
Os deputados recuaram hoje na tributação dos rendimentos dos estudantes que trabalhem nas férias e no pagamento pelas empresas da taxa contributiva relativamente a estes trabalhadores, que já tinham sido aprovadas e que foram agora chumbadas.
No final das votações na especialidade de hoje, o deputado do PS Fernando Rocha Andrade pediu a palavra para anunciar que a bancada socialista quer mudar o sentido de voto daquelas normas, de a favor para contra.
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Sociais entende que o texto da proposta de lei apresentada pelo Governo sobre esta matéria "não garantia a descida da tributação", o que "não era o espírito" do que se pretendia.
Depois desta intervenção, todos os outros partidos seguiram o PS e alteraram o sentido de voto, eliminando da versão final do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) estas alterações que já tinham sido votadas e aprovadas na especialidade.
Em causa está, por um lado, um artigo da proposta orçamental apresentada pelo Governo, na noite de 13 de Outubro, para que os rendimentos dos estudantes do ensino secundário e superior e os ganhos por menores durante as férias passassem a ser tributados em IRS (à taxa de 10%) e, por outro, um artigo sobre a retenção na fonte destes rendimentos.
Relativamente a este último aspecto, o grupo parlamentar do PS tinha apresentado uma proposta de alteração para que a taxa contributiva paga pelas empresas relativamente a estes trabalhadores fosse de 26,1%, que fica igualmente sem efeito.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
