Máscara pode não ser usada na via pública, mas continua caso não haja distância
Na proposta que prevê quatro níveis com redução de restrições, em que o país está atualmente no primeiro patamar, está prevista a obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre, mas apenas no nível 1, deixando de ser mandatória a partir do segundo patamar proposto por Raquel Duarte.
A partir do nível 2, a máscara passa a ser obrigatória "apenas em ambientes fechados, em eventos públicos e sempre que não seja possível garantir a distância social recomendada", podendo circular-se na via pública sem máscara.
O que define a passagem entre níveis são "três regras fundamentais": a ventilação e climatização adequada dos espaços fechados, a utilização do Certificado Digital Covid e a autoavaliação do risco - que devem acompanhar a "cobertura da vacinação", mas ter em atenção a situação epidemiológica do país.