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Portugal

Enriquecimento ilícito: o que está em jogo

Ricardo Santos
Ricardo Santos 23 de abril de 2021 às 08:00

É um dos temas do momento em Portugal, à boleia do processo Operação Marquês, da proposta do sindicato dos juízes e das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa. Dos partidos representados no Parlamento, só PS, PSD e Iniciativa Liberal não têm propostas para penalizar o enriquecimento ilícito.

Marcelo Rebelo de Sousa pediu que se encontre o meio adequado para criminalizar o enriquecimento injustificado. O Presidente da República defendeu que este passo já devia ter sido dado e que "há vários caminhos" para o fazer, sem desrespeitar a Constituição. Marcelo apelou ainda a um "pacto na justiça" e que se veja o combate à corrupção como "uma prioridade nacional".

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