Sábado – Pense por si

Coimas por não responder aos Censos? "Desproporcional", dizem advogados

Rita Pereira Carvalho
Rita Pereira Carvalho 23 de abril de 2021 às 08:00

Quem recusar responder ao inquérito dos Censos 2021, ou prestar informações falsas, arrisca-se a pagar uma coima entre os 250 e os 50 mil euros. À SÁBADO, Luís Menezes Leitão explica que estas são "coimas muito elevadas, especialmente quando aplicadas a pessoas singulares".

Os portugueses começaram na segunda-feira, 19, a responder ao inquérito que pretende tirar uma fotografia à população e, para lá das novas questões introduzidas nos Censos desta década, surgem outras novidades: as coimas. Ao contrário de todos os inquéritos nacionais já realizados, e que são feitos a cada dez anos, este ano a resposta é obrigatória. 

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais

Gaza e a erosão do Direito Internacional

Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.

Por nossas mãos

Floresta: o estado de negação

Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.