Empresa mandava trabalhadores sem tarefas para a "sala dos queimados"

Empresa mandava trabalhadores sem tarefas para a 'sala dos queimados'
Diogo Barreto 22 de outubro de 2020

Relação de Guimarães condenou empresa a pagar indemnização a trabalhador que foi obrigado a ficar numa sala sem qualquer tarefa durante vários meses.

Durante meses, Bernardo dirigiu-se todos os dias para a empresa para desempenhar as funções que lhe eram atribuídas pelo empregador, como era hábito. No entanto, chegado ao local de trabalho não recebia uma única tarefa e era reconduzido para uma sala onde estavam todos os colegas na mesma posição: a denominada "sala dos queimados" ou "sala dos esquecidos". Durante meses, Bernardo tentou negociar a sua saída, mas não concordava com os termos apresentados pela entidade empregadora, que o mantinha num estado de inatividade. O homem acabou por desenvolver uma depressão e colocou a empresa em tribunal por assédio moral. A mesma foi condenada, recorreu e o Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação à empresa, obrigando-a a indemnizar o trabalhador em 30 mil euros.

Bernardo trabalhava para uma empresa não identificada, mas que pertence a um "grupo económico dos mais prestigiados do país", e que está no campo das telecomunicações e da multimédia. O acórdão do tribunal refere que a partir de março de 2017, a empresa colocou o trabalhador "numa situação de absoluta inatividade", sem motivo aparente.

No recurso apresentado pelo empregador, a entidade patronal refere que alocou Bernardo a novas funções "com uma maior vertente de suporte técnico no terreno". Quando soube destas alterações o homem terá tentado uma saída "negociada da empresa". Parte desse trabalho, segundo a empresa seria feito em sala e o restante na rua, mas Bernardo ter-se-á recusado a fazer esse alegado trabalho de rua, passando o tempo todo na sala, onde não havia trabalho para ser feito.

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