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Concorrência

David contra os Golias: Ações legais visam gigantes que lesaram consumidores

Bruno Faria Lopes
Bruno Faria Lopes 08 de maio de 2021 às 18:00

Como uma nova e pequena associação de consumidores, criada no meio académico, arranjou armas para responsabilizar gigantes empresariais por práticas que lesam os clientes.

No final do ano passado, uma pequena associação portuguesa de defesa dos consumidores lançou duas grandes ações de 400 milhões de euros contra dois grupos conhecidos: a empresa de bebidas Super Bock e a multinacional de cartões de crédito Mastercard. Se essas ações vencerem é provável que o leitor possa levantar 40 euros de indemnização em cada uma, mesmo que não tenha pedido para ser representado – e que não possa fazer prova de que foi lesado por uma destas empresas. A associação chama-se Ius Omnibus (Justiça para Todos), foi fundada por académicos e advogados, e o seu surgimento nesta altura não é um acaso.  

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