A diocese de Santarém criou a sua Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, dando cumprimento às normas impostas em 2019 pelo Papa Francisco para a proteção de menores vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica. Em decreto datado de sexta-feira, o bispo de Santarém, José Augusto Traquina Maria, cria, em regime experimental e pelo prazo de três anos, a Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, nomeando os seus cinco membros, que incluem um juíz e duas médicas.
Getty Images
A decisão visou dar cumprimento ao determinado pelo Papa Francisco e, afirma o decreto divulgado na página da Diocese de Santarém, "assegurar que sejam tratados com dignidade e respeito quantos afirmam que foram ofendidos, bem como as suas famílias, e proporcionar-lhes: acolhimento, escuta e acompanhamento através de serviços específicos, como assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica consoante as necessidades".
"A Comissão também deve providenciar para que sejam garantidos o direito de serem informados, de se defenderem das acusações, bem como a assistência espiritual, médica, terapêutica e psicológica, consoante as necessidades, aos suspeitos de atentarem contra o sexto mandamento, o bem-estar ou a integridade de menores ou de adultos vulneráveis", acrescenta.
A comissão é coordenada pelo padre Aníbal Manuel Vieira e integra o juiz jubilado Francisco Martins Guerra, a médica pediatra Isabel Santa Marta, o padre João Ramalho Ribeiro, membro do Secretariado Diocesano de Comunicação Social, e a médica especialista em medicina geral, com mestrado em sexologia e terapeuta familiar, Margarida Ribeiro de Almeida.
O decreto divulga ainda o endereço postal e o de email - protecaodemenores@diocese-santarem.pt - para apresentação de sinalizações. Em 2019, o chefe da Igreja Católica publicou a Carta Apostólica 'Motu Proprio Vos estis lux mundi', com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.
A carta impunha a criação, em todas as dioceses católicas, de "um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público" para eventuais denúncias. A Conferência Episcopal Portuguesa decidiu, em maio de 2019, que a criação das comissões teria que estar concluída até junho de 2020.
Descubra as Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana
Para poder adicionar esta notícia aos seus favoritos deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site da Sábado, efectue o seu registo gratuito.