Primeiro-ministro respondeu ao Bloco de Esquerda, bancada que já anunciou um projeto de lei próprio para alterar a lei da nacionalidade. Costa aconselhou cautelas de modo a não criar "uma escala para nacionalidade".
O primeiro-ministro,António Costa, prometeu esta quarta-feira "avaliar bem", embora sem se comprometer, quanto a uma alteração àlei da nacionalidadepara garantir que quem nasce no país possa ter nacionalidade portuguesa.
No debate do programa doGoverno, no parlamento, o tema foi lançado pela deputada Beatriz Dias, do Bloco de Esquerda, bancada que já anunciou um projeto de lei próprio para alterar a lei da nacionalidade.
"Quem nasce em Portugal tem direito a ser português", afirmou a deputada, citando várias vezes o direito do solo ('jus solis').
Na resposta, Costa não se comprometeu com esta reivindicação bloquista, e aconselhou cautelas de modo a não criar "uma escala para nacionalidade".
"Não basta que alguém faça uma escala e nasça em Portugal. É preciso um vínculo", afirmou o primeiro-ministro, referindo ainda que os pais devem ter o direito a dizer se querem que os filhos sejam portugueses.
Em 2006, exemplificou, o país deu um salto, fez uma "rutura histórica", permitindo-se que filhos de portugueses a viver no estrangeiro tenham a nacionalidade portuguesa.
Já antes, a deputada do Livre, Joacine Katar Moreira, havia abordado as questões dos imigrantes na sua intervenção.
O que vier a acontecer na Faixa de Gaza moldará o futuro da Democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos no Mundo.
Brigitte e Emmanuel nada têm a ganhar com este processo que empestará ainda mais a atmosfera tóxica que rodeia o presidente, condenado às agruras políticas de um deplorável fim de mandato
A venda do Novo Banco culmina num prémio milionário à rapina que empobrece Portugal.
Esta ignorância velha e arrastada é o estado a que chegámos, mas agora encontrou um escape. É preciso que a concorrência comece a saber mais qualquer coisa, ou acabamos todos cidadãos perdidos num qualquer festival de hambúrgueres
