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Contratos suspeitos em Montalegre

Paulo Vila 10 de novembro de 2022 às 08:00

Desde 2010 que a câmara gastou milhões em obras sem respeitar as normas básicas da contratação pública. Mas os casos estão em vias de prescrever.

As multas que poderiam ser aplicadas aos três suspeitos de favorecerem continuamente um conjunto de empresas contratadas pela câmara de Montalegre estão, na maioria dos casos, prescritas. Orlando Alves, David Teixeira e José Pereira, respetivamente, presidente, vice-presidente e chefe da divisão de obras municipais daquela autarquia podem, por isso mesmo, ver reduzidos a uma ínfima quantia os montantes a desembolsar pela prática das infrações financeiras que lhes são apontadas pelo Tribunal de Contas (TC). Em 19 empreitadas identificadas na auditoria, apenas duas são suscetíveis de ser sancionadas por ainda “não se encontrar decorrido o prazo de prescrição de cinco anos”.

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