Conselho de Finanças Públicas deixa alerta: o Governo não incluiu no parecer sobre as contas do Programa de Estabilidade as medidas que pretende executar no próximo ano
O Conselho de Finanças Públicas revelou que o Governo não incluiu no parecer sobre as contas do Programa de Estabilidade as medidas que tem previsto para o próximo ano, nem sequer as que estão incluídas no Programa Nacional de Reformas.
"Foi comunicado ao Conselho de Finanças Públicas que o cenário do PE, para além do impacto dos fundos comunitários, não contém efeitos de outras medidas de política económica além das de natureza orçamental apresentadas no OE/2016, desligando-o assim das medidas contidas noutros documentos de estratégia económica, como é o caso do Programa Nacional de Reformas", disse o Conselho à TSF.
Tal decisão, explica a referida rádio, é vista como uma inovação pois o Programa de Estabilidade serve para antecipar a Bruxelas o orçamento do ano seguinte.
De fora ficaram, segundo a TSF, a reactivação do mecanismo de actualização automático das pensões, a actualização do Indexante de Apoios Sociais e o novo crédito fiscal para famílias mais pobres. Também não há referências à diminuição do IVA da restauração ou a um possível aumento dos salários da função pública – duas hipóteses consideradas pelo primeiro-ministro, António Costa, numa entrevista ao Expresso.
Já na quinta-feira, o Conselho de Finanças Públicas alertou para uma possível revisão das metas orçamentais inscritas no Programa de Estabilidade 2016-2020, enviado à Assembleia da República, porque as previsões económicas podem não se concretizar.
A entidade liderada por Teodora Cardoso aponta que esses riscos "incidem sobre a prudência dos pressupostos relativos à evolução da procura externa e ao crescimento das exportações no médio prazo e à fundamentação para a dinâmica do investimento". Além disso, destaca o CFP, "a instabilidade em torno do sistema financeiro português constitui um risco não negligenciável para a concretização do cenário macroeconómico" até 2020.
Na conferência de imprensa após a aprovação, em Conselho de Ministros, dos programas de Estabilidade e Nacional de Reformas, o ministro das Finanças, Mário Centeno, considerou que os documentos se baseiam num cenário "prudente".
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
