ASAE fez 39 ações de fiscalização. Objetivo era concentrar a "atenção particular a eventuais movimentos especulativos em torno dos combustíveis", explicou o ministro Manual Castro Almeida.
Serão reforçadas em 2026 matérias de "prevenção da discriminação, extremismo e radicalismo, uso de redes sociais e telemóveis pessoais, passando estas a ser matérias obrigatórias".
A ERSE determinou uma série de medidas adicionais para proteger famílias e empresas nos municípios afetados pela tempestade "Kristin".
O regulador do setor energético já tinha aprovado regras específicas para defender os consumidores nas zonas mais duramente atingidas pelo mau tempo, incluindo a proibição dos comercializadores cortarem o fornecimento de eletricidade ou gás.
Acordo comercial entre UE e países do Mercosul obteve a maioria qualificada necessária para vir a ser assinado, apesar dos votos contra de França, Polónia, Áustria, Irlanda e Hungria. Von der Leyen deve viajar para o Paraguai para firmar o entendimento já na próxima semana.
Pequim reiterou que se opõe “de forma consistente” ao uso ou ameaça do uso da força, bem como à imposição da vontade de um Estado sobre outros.
Doenças transmitidas por alimentos continuam a afetar pessoas de todas as faixas etárias, sobretudo os grupos mais vulneráveis.
A líder do executivo comunitário observou: "Nos últimos anos, todos testemunhámos o que acontece quando um único país ganha controlo sobre o fornecimento de um produto ou tecnologia essencial".
Da quarta descida consecutiva do IRS à timidez no "imposto mais estúpido do mundo", passando por aumentos salariais - e pelo otimismo na economia. As linhas essenciais da proposta de Orçamento do Estado para 2026, apresentada pelo Governo.
PS, PCP e Cidadãos Por Lisboa sugeriram alterações, que foram todas aprovadas com os votos contra de PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta).
Faça-se o que se fizer, num país onde se ganha mal, baixar o IRS parece sempre bem. Foi aliás essa a política do Partido Socialista nos 8 anos em que governou.
"Ninguém pode dizer hoje que não está relacionado, mais do que com as urgências [encerradas], com a diminuição, nos últimos anos, daquilo que tem sido o investimento que precisamos de fazer, concretamente, no sistema público, na área materno-infantil", afirmou Ana Paula Martins.
No final de novembro, o executivo comunitário ter feito alertas sobre o OE2025 relacionados com o previsto apoio português aos combustíveis.
A economia empurra a população empregada para um máximo histórico, o que ajuda a encher o erário público como nunca - erário que, por sua vez, financiará o crescimento mais alto da despesa em 30 anos.
O crescimento económico é de onde vem o dinheiro para abrir um pouco os cordões do erário público e manter um excedente orçamental modesto. Miranda Sarmento confirma estratégia política da AD: Estado dos serviços públicos, carga fiscal alta e execução das verbas do PRR não permitem excedentes muito altos.
O FMI diz que medida é cara e de eficácia duvidosa. Mas critica também a descida do IRC, preferindo uma redução das derramas. Fundo pede ainda prudência orçamental.
