PS, PCP e Cidadãos Por Lisboa sugeriram alterações, que foram todas aprovadas com os votos contra de PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta).
Faça-se o que se fizer, num país onde se ganha mal, baixar o IRS parece sempre bem. Foi aliás essa a política do Partido Socialista nos 8 anos em que governou.
"Ninguém pode dizer hoje que não está relacionado, mais do que com as urgências [encerradas], com a diminuição, nos últimos anos, daquilo que tem sido o investimento que precisamos de fazer, concretamente, no sistema público, na área materno-infantil", afirmou Ana Paula Martins.
No final de novembro, o executivo comunitário ter feito alertas sobre o OE2025 relacionados com o previsto apoio português aos combustíveis.
A economia empurra a população empregada para um máximo histórico, o que ajuda a encher o erário público como nunca - erário que, por sua vez, financiará o crescimento mais alto da despesa em 30 anos.
O crescimento económico é de onde vem o dinheiro para abrir um pouco os cordões do erário público e manter um excedente orçamental modesto. Miranda Sarmento confirma estratégia política da AD: Estado dos serviços públicos, carga fiscal alta e execução das verbas do PRR não permitem excedentes muito altos.
O FMI diz que medida é cara e de eficácia duvidosa. Mas critica também a descida do IRC, preferindo uma redução das derramas. Fundo pede ainda prudência orçamental.
Após Fiona Harvey ter avançado com o processo legal nos EUA, o criador de "Baby Reindeer" relatou em tribunal anos de "perseguição, assédio, abuso e ameaças". Na semana passada, o juiz considerou que a série foi classificada erradamente como verídica pela Netflix.
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Em declarações aos jornalistas, Fernando Alexandre admitiu que estes apoios não estão previstos no pacote esta quarta-feira discutido, mas que poderá acontecer em breve.
Grupo dos Sete vai reunir-se em Itália no resort favorito de Madonna. Em cima da mesa vão estar vários temas que têm preocupado as economias mais desenvolvidas como os conflitos internacionais ou a inteligência artificial.
Na origem desta questão está a inclusão entre os critérios de candidatura dos alunos pelo contingente prioritário de um relatório técnico-pedagógico, que comprove as medidas adicionais de apoio à aprendizagem no ensino secundário por causa da deficiência.
Comité Europeu para a Prevenção da Tortura visitou em 2022 alguns estabelecimentos prisionais. No seu relatório sublinha alguns exemplos de maus-tratos que terão sido praticados pelas autoridades portuguesas.
Discurso marca o início do ano legislativo quatro anos após a eleição e a menos de um ano das eleições europeias de 2024, marcadas para junho.
"As crianças com menos de seis meses não devem estar sujeitas a exposição solar, direta ou indireta", reforça a DGS.
Doze encarregados de educação acusam docente de Aveiro de perpetuar "clima de insegurança" na sala de aula e, durante o ano letivo, expuseram o caso às entidades competentes. Ministério continua sem dar resposta e escola diz que nada ficou provado.
