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Covid19

Com a Assembleia da República dissolvida, quem autoriza um estado de emergência?

Bruno Faria Lopes
Bruno Faria Lopes 15 de novembro de 2021 às 14:00

No cenário, que não é o central, de agravamento forte da pandemia, os deputados continuam a poder autorizar o Presidente da República a declarar o estado de exceção - só que num formato diferente.

A autorização para um estado de emergência devido a um agravamento da pandemia está neste momento fora do cenário central, mas com o aumento do número de casos e os atrasos na terceira ronda de vacinação vale a pena perguntar: tendo em conta que a Assembleia da República estará dissolvida como se autoriza um estado de emergência?

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Tópicos Assembleia da República parlamento Tiago Duarte estado de emergência Rui Pereira Presidente da República
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