Desde 2017 que deveria ter sido abandonada a cobrança desta taxa por parte das empresas. Governo vai clarificar a regra.
O Supremo Tribunal Administrativo considerou ilegal a cobrança da taxa municipal de ocupação do subsolo na fatura do gás natural. Em causa está o cumprimento de uma norma do Orçamento do Estado para 2017 que proibia os fornecedores de fazerem repercutir essa taxa nos clientes, escreve oJornal de Notícias.
Para o Governo esta despesa tem de ser assumida pelas empresas fornecedoras. "Desde 1 de janeiro de 2017 que passou a ser vedado às empresas operadoras de infraestruturas refletirem as taxas municipais de ocupação de subsolo sobre os respetivos consumidores finais", esclareceu o Ministério da Coesão Territorial em resposta ao JN. Apesar de considerar a norma clara, o Governo vai avançar com uma clarificação da mesma.
Valores pagos pelos consumidores variam de município para município. No Cartaxo, 200 kWh custam 7,54 euros, o que faz deste o concelho mais caro do País. Já o mais barato, entre os que cobram esta taxa, é Vila Nova de Famalicão com um valor de 16 cêntimos por 200 kWh.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
