Se todos os partidos que pedem a revogação do diploma votarem a favor das iniciativas das outras forças políticas, somam 96 votos, a que se juntam os 19 do BE, que já disse que apoiaria todas as iniciativas.
Cinco partidos pedem hoje a cessação de vigência do decreto-lei do Governo que alterou o regime dasParcerias Público-Privadas, casos do PSD, PCP, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, de acordo com o guião de votações distribuído no parlamento.
Se todos os partidos que pedem a revogação do diploma votarem a favor das iniciativas das outras forças políticas, somam 96 votos, a que se juntam os 19 do BE, que já disse que apoiaria todas as iniciativas, totalizando 115, o que torna quase certa a aprovação das cessações de vigência, ou seja, o 'chumbo' do decreto-lei em vigor desde dezembro.
O PS tem 108 parlamentares, pelo que precisaria dos votos favoráveis dos cinco deputados do CDS - que também é crítico do diploma e propõe alterações ao texto -, do Chega e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira para 'empatar' a votação.
De acordo com o Regimento do parlamento, se for aprovada alguma cessão de vigência, o decreto-lei deixará de vigorar no dia da publicação da resolução de cessação de vigência no Diário da República, não podendo voltar a ser publicado no decurso da mesma sessão legislativa.
Nesse caso, manter-se-iam em vigor as anteriores regras aplicáveis ao regime das PPP, que datam de 2012.
O decreto-lei em causa entrou em vigor em dezembro do ano passado e determina, entre outras alterações, que a decisão de contratar PPP passe a ser tomada por resolução do Conselho de Ministros, em vez de pelos ministros das Finanças e da tutela respetiva a que se referia anteriormente, como acontecia antes.
O novo decreto-lei exclui ainda as autarquias, Regiões Autónomas e políticas de habitação do regime das PPP e responsabiliza o Conselho de Ministros pela fixação dos critérios para o lançamento de novas parcerias, que anteriormente estavam definidos na legislação.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
