Rosário Palma Ramalho considerou que se perdeu "uma oportunidade histórica" para Portugal.
A ministra do Trabalho considera que o chumbo da proposta de revisão da legislação laboral "é uma oportunidade perdida para o país", mas sublinha que o Governo não poderia "trocar qualquer reforma que fosse pelo hipotecar" das pensões dos portugueses.
Numa curta declaração aos jornalistas, esta sexta-feira na Assembleia da República, Rosário Palma Ramalho considerou que se perdeu "uma oportunidade histórica" de Portugal avançar quer "em termos de salários, [quer] em termos de produtividade".
Segundo a governante, a proposta do Governo "contribuía de forma equilibrada" para esses objetivos, "sem desvanecer de modo algum os direitos dos trabalhadores, no sentido de pôr Portugal mais próximo da Europa". "Ao não conseguirmos isso, naturalmente que é uma oportunidade perdida para o país", referiu Palma Ramalho, acrescentando, que cabe ao executivo "respeitar o exercício da democracia".
A ministra do Trabalho voltou ainda a reiterar que o Governo esgotou "ao máximo" o diálogo na Concertação Social, que segundo a governante, terminou sem acordo "por razões exclusivamente políticas". "E tivemos também toda a tranquilidade, e aliás um processo negocial perfeitamente aberto, com os partidos que quiseram negociar connosco este processo", disse, momentos antes de ser ouvida na comissão do Trabalho, Segurança Social e inclusão, sobre a criação da prestação social única.
Palma Ramalho teceu ainda criticas ao Chega, cujo presidente chegou a afirmar que o seu partido iria "conseguir para os trabalhadores a maior vitória das últimas décadas", salientando que o Governo "em um elevadíssimo sentido institucional e, portanto, em caso algum, poderia trocar qualquer reforma que fosse pelo hipotecar das pensões dos portugueses", numa alusão a uma das exigências feitas pelo partido de André Ventura.
"Isso significaria quebrar o contrato de confiança que os portugueses têm com o Estado relativamente às suas pensões futuras", argumentou, sustentando que foi "essa a razão" para o Governo (PSD/CDS-PP) não ter alcançado um acordo com o Chega, que permitiria viabilizar a proposta.
Questionada sobre se esta é uma derrota pessoal, a ministra respondeu que "é, sobretudo, uma derrota para o país". Já quando questionada sobre se sente em condições para continuar no cargo, Palma Ramalho considerou que a pergunta "não faz qualquer sentido".
A proposta do Governo para rever a legislação laboral foi chumbada esta sexta-feira, na generalidade, com os votos contra do Chega e da esquerda parlamentar, após o partido de André Ventura não ter alcançado um acordo com o PSD. O texto contou apenas com os votos a favor dos partidos que suportam o Governo (PSD-CDS-PP) e da IL. Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP votaram contra.
