Chicão acusado de furar regras para antecipar Conselho Nacional

Chicão acusado de furar regras para antecipar Conselho Nacional
Margarida Davim 07 de outubro

Críticos internos falam em falta de democracia no CDS. E pedem a Anacoreta Correia que reformule a convocatória do Conselho Nacional.

Os estatutos mandam que as convocatórias para o Conselho Nacional do CDS sejam enviadas com dez dias de antecedência. Francisco Rodrigues dos Santos marcou reunião deste órgão com aviso de apenas seis dias. E sem ordem de trabalhos. Agora, há 25 conselheiros nacionais que denunciam as irregularidades.
Há dias que nos bastidores do CDS se falava sobre o que os críticos da liderança de Chicão veem como um atropelo às regras do partido. Esta quinta-feira, um grupo de 25 conselheiros decidiu tornar público o desconforto numa carta aberta ao Presidente do Conselho Nacional do CDS/PP, Filipe Anacoreta Correia.
Na missiva, cujo primeiro subscritor é Luís Pedro Mota Soares, lembra-se o artigo 18.° do regimento do Conselho Nacional que dispõe  expressamente que "as convocatórias das reuniões não urgentes deverão ser enviadas no prazo de dez dias de antecedência, relativamente à  data da reunião". Ora, a ordem de trabalhos enviada aos conselheiros no dia 4 de Outubro convoca uma reunião do Conselho Nacional para o dia 10, "isto é,com apenas 6 dias de antecedência".
Na análise da convocatória, os conselheiros que subscrevem a carta não encontram em nenhum dos pontos da ordem de trabalhos algum que se revista " nos termos estatutários, natureza urgente".
Mas não são só os prazos a serem atropelados. Para os críticos, "teria de ter sido enviada com a antecedência mínima de 10 dias, não apenas uma ordem de trabalhos informando da intenção de discutir e aprovar o que nela se diz, mas também e principalmente, todos os documentos com as informações substantivas descritivas desses assuntos, para em toda a extensão desse prazo poderem ser lidos, maturados e sobre eles decidida uma posição". E não foi isso que aconteceu.
"Em concreto, o Senhor Presidente do Conselho Nacional não enviou até agora dos Conselheiros Nacionais todos os elementos mais relevantes relativos às deliberações que lhes serão pedidas", acusa-se na carta.
Os 25 conselheiros que assinam o documento também não entendem por que motivo a reunião não será presencial.
 
"Actualmente, todas as reuniões de natureza equivalente, noutros partidos ou instalações de órgãos autárquicos, para dar alguns exemplos, realizam-se presencialmente. O CDS, que tanto tem pautado pelo regresso à normalidade do País que deveria dar o exemplo, pretende negar essa possibilidade aos seus Conselheiros Nacionais", defendem, frisando que as reuniões da próxima Comissão Executiva e da Comissão Política Nacional "serão obrigatoriamente presenciais".
"Que razão então, para apenas o Conselho Nacional acontecer à distância?", perguntam, temendo que seja posta em cima da mesa a hipótese de um Congresso por Zoom.
"Só faltaria sermos mais tarde confrontados com uma proposta para realização do Congresso igualmente com recurso às plataformas digitais", lê-se no documento a que a SÁBADO teve acesso.
 
Críticos temem que oposição fique em desvantagem 
Para os seus subscritores, estes atropelos às regras não serão inocentes. "Em primeiro lugar, a tentativa forçada de realização de um Congresso no fim de novembro, princípio de dezembro, que mostrando-se impossível cumprindo-se os prazos regimentais, possa ter motivado o atropelo de todas as regras e procedimentos, de forma só imaginável em partidos políticos que pela falta de democracia interna, nunca serviram de referência ao CDS", escrevem os conselheiros, que acusam a direção de querer prejudicar a oposição interna.
"Em segundo lugar, a preocupação de negar a quaisquer candidatos que se apresentem, a mesma possibilidade que o atual Presidente do CDS teve, quando há dois anos se apresentou como candidato à presidência do partido", acrescentam, temendo que este acelerar de calendário prejudique quem quer disputar a liderança com Chicão.
"Seria suposto que, como sucedeu com o Dr. Francisco Rodrigues dos Santos, também agora todos os possíveis candidatos pudessem beneficiar de tempo razoável para contactar as diferentes estruturas de Norte a Sul e nas Regiões Autónomas, informando, debatendo, dando a conhecer propostas e todas diferenças. Foi sempre assim no CDS, partido profundamente democrático", escrevem, pedindo, que se "reforme a convocatória para um Conselho Nacional, com prazo mínimo de 10 dias de antecedência, instruindo no mesmo prazo cada ponto da ordem de trabalhos com todos os documentos e informações que lhe devem ser anexas, para tanto dando sem efeito a reunião agendada para o próximo Domingo".
Recorde-se que Francisco Rodrigues dos Santos já anunciou a sua recandidatura e que Nuno Melo deve apresentar no sábado a candidatura à liderança do CDS.

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