Rio estranha demora da Autoridade Tributária em dar parecer a negócio das barragens da EDP

Lusa 07 de outubro
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"Na AT estão todos doentes, acabou o 'toner' lá nos serviços, estão de quarentena desde que começou a pandemia?", questionou o líder social-democrata.

O presidente do PSD estranhou hoje a demora da Autoridade Tributária (AT) em dar um parecer sobre se é ou não devido o pagamento de imposto de selo pela EDP na venda de seis barragens na bacia do Douro.

ANTÓNIO COTRIM/LUSA
No debate sobre política geral com o primeiro-ministro, Rui Rio voltou a um tema que já tinha abordado em março com António Costa e questionou como pode a AT demorar "quase um ano" a elaborar um parecer que um movimento local (Movimento Terras de Miranda) "elaborou numa semana", nesse caso defendendo que a EDP deveria ter pagado impostos de selo.

"Na AT estão todos doentes, acabou o 'toner' lá nos serviços, estão de quarentena desde que começou a pandemia? Não acha esquisito que volvidos 11 meses, a AT não tenha produzido um parecer? Quando é que vai aparecer esse parecer?", questionou.

António Costa admitiu não ter essa resposta, mas prometeu transmitir à diretora-geral da AT, Helena Borges, a "curiosidade" do líder do PSD.

"Creio que se há dúvida que os portugueses não têm, é que a AT não perde uma oportunidadezinha de cobrar um cêntimo que seja devido e que possa cobrar", ironizou.

Na réplica, Rio respondeu que a curiosidade é de todos os portugueses, questionando se os cerca de 150 milhões de euros alegadamente devidos em imposto de selo são "uma bagatela".

No final do seu tempo disponível no debate, o presidente do PSD questionou ainda o primeiro-ministro sobre uma matéria que poderá constar do próximo Orçamento do Estado, relativa ao ao englobamento de rendimentos.

"A minha pergunta é clara, depois da confusão da campanha eleitoral. O Governo vai penalizar mais a poupança ou vai entender que a poupança é absolutamente vital?", questionou, depois de terem surgido notícias de que esses produtos poderiam passar a ser sujeitos a englobamento obrigatório para efeitos de IRS.

António Costa não respondeu à pergunta, referindo-se, por seu lado, a matérias como o crescimento e o investimento.

"Vamos retomar a trajetória de crescimento com a União Europeia, em 2021 creio que já vamos convergir", disse o primeiro-ministro.

Costa acusou ainda Rio de "não ter tido tempo para ler devidamente" o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

"Não compreendeu que pelo menos 11 mil milhões de euros são encomendas dirigidas a empresas e seis mil milhões são destinados a apoiar a fundo perdido o investimento empresarial", frisou.
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