O ministro das Finanças disse que nas próximas semanas haverá novidades, depois de em Março ter anunciado reformas nesta área
O ministro das Finanças disse hoje que é necessário "aperfeiçoar o sistema de supervisão financeira" e que nas próximas semanas haverá novidades, depois de em Março ter anunciado reformas nesta área mas sem desenvolvimentos desde então.
"Continua a ser importante aperfeiçoar o actual sistema de supervisão financeira. Nas próximas semanas voltaremos a esta questão", disse hoje Mário Centeno, na tomada de posse dos novos membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal.
Elisa Ferreira e Máximo dos Santos tomaram hoje posse como vice-governadores e Ana Paula Serra e Luís Laginha de Sousa como administradores do banco central, numa cerimónia no salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, em que estiveram presentes o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno.
Na cerimónia, apenas falaram Elisa Ferreira, em nome dos empossados, e Centeno, uma vez que lhe cabe dar posse aos membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal.
No seu discurso, Centeno considerou que "os cidadãos e os órgãos democráticos esperam a mais elevada excelência [do Banco de Portugal] no cumprimento da sua missão", mas admitiu que devem ser procurados "os aperfeiçoamentos necessários" na estrutura da supervisão, referindo que há diferentes modelos de organização na União Europeia.
O governante afirmou ainda que haverá novidades nas próximas semanas sobre a reforma financeira, já anunciada em março.
O Governo apresentou no início de Março, a intenção de fazer uma reforma da supervisão financeira em Portugal.
O anúncio foi feito por Mário Centeno, no Parlamento, contudo, seis meses passados nada aconteceu.
O modelo então avançado, em traços gerais, passa pela criação de uma nova entidade de supervisão que ficará com a responsabilidade da supervisão macroprudencial, que actualmente compete ao Banco de Portugal.
A supervisão macroprudencial tem a ver com a estabilidade sistémica do sector financeiro, cruzando variáveis macroeconómicas como Produto Interno Bruto (PIB), inflação ou finanças públicas, com os balanços e contas das instituições financeiras, com o objectivo de tornar o sistema financeiro resiliente face a vulnerabilidades e riscos.
Ainda segundo a proposta do executivo então avançada, esta nova entidade acumulará ainda a responsabilidade de autoridade de resolução bancária, retirando essa competência do Banco de Portugal, neste caso cumprindo um desejo antigo já manifestado pelo governador, Carlos Costa.
Será ainda esta entidade que ficará responsável pela coordenação e troca de informações entre as autoridades de supervisão financeira, ou seja, Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e ASF, com o objectivo de a tornar mais eficaz, eliminando os existentes Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e Conselho Nacional de Estabilidade Financeira.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
