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Centeno já entregou proposta do Governo para o OE2020

16 de dezembro de 2019 às 23:19
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Ministro das Finanças já entregou ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a proposta do Governo para o Orçamento de Estado para 2020.

O ministro das Finanças,Mário Centeno, procedeu à entrega formal da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020ao presidente da Assembleia da República,Ferro Rodrigues, às 23:18 de hoje.

Mário Centeno chegou à Assembleia da República acompanhado pela sua equipa do Ministério das Finanças, Ricardo Mourinho Félix (secretário de Estado Adjunto), João Leão (Orçamento), António Mendonça Mendes (Assuntos Fiscais) e Álvaro Novo (Tesouro), pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

O titular da pasta das Finanças dirigiu-se à sala de visitas do presidente da Assembleia da República, onde Ferro Rodrigues o aguardava.

O @govpt acaba de entregar a Proposta de #OE2020 ao Presidente da AR pic.twitter.com/MyaLYsdgJ9

De seguida, disse algumas palavras aos jornalistas: "Foi o Orçamento mais rápido, feito no menor espaço de tempo de toda a história dos orçamentos da democracia portuguesa. Nunca um orçamento tinha sido feito tão pouco tempo depois da tomada de posse do Governo. E isso é o melhor indicador da coesão do Governo."

"É com muito orgulho que eu e a minha equipa, o Governo, todos os que durante as últimas semanas preparámos este documento, entregámos aqui na AR a proposta de OE", adiantou. 

Questionado sobre os jornalistas sobre a viabilização da proposta no Parlamento, Mário Centeno disse que "talvez o segredo para a negociação é ninguém estar amarrado a ninguém", mostrando-se confiante de que o "sentido de responsabilidade" dos vários partidos vai manter-se. "Tenho muitas dúvidas que alguém não se possa rever num orçamento como este", afirmou o ministro das Finanças. 

Nestas breves declarações, Centeno definiu três "indicadores históricos" para Portugal que estão neste OE 2020: um excedente orçamental, o que "não acontecia há muitas décadas"; o alcance do objetivo de médio prazo do saldo estrutural, "um indicador essencial para a confiança dos investidores e dos portugueses na capacidade do Estado de enfrentar riscos e incertezas que estão à nossa frente"; e a dívida pública "claramente" abaixo dos 120% do PIB com uma trajetória de em quatro anos ser inferior a 100%.

O Governo entregou o primeiro orçamento da XIV legislatura e que tem inscrito um excedente orçamental, inédito em democracia. A conferência de imprensa de apresentação do documento será às 8h30 desta terça-feira. 

O OE2020 começará a ser debatido em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro, estando a votação final global prevista para 06 de fevereiro.

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