Em causa está um desacordo com a liderança de Inês Sousa Real.
"Em 11 meses, o Governo podia ter dado respostas mais assertivas" aos principais problemas que afetam estas estruturas, disse o secretário nacional da Comissão Coordenadora Permanente.
Este é o 3º Capítulo: tem o processo BES e a conta da mulher de Ricardo Salgado; o chefe de gabinete deselegante e os adjetivos da Operação Marquês; a amnistia do Papa e a suspensão de funções; os 4 mil despachos e aquilo que ficou para trás; o vogal implacável e o desprestígio da Justiça. E ainda o juiz queixinhas e a falta de senso; os agentes infiltrados em risco e as escutas ilegais; as queixas cruzadas e o inspetor que tudo arquivou.
Para os advogados no processo alvo da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, o sucedido "não pode ficar sem investigação".
Se continuarmos por esta rampa deslizante as consequências serão terríveis para os direitos humanos, para as liberdades (e a Liberdade) e para a Democracia e o Estado de Direito.
É de reconhecer que a Justiça portuguesa é morosa e o MP deve sempre refletir sobre a sua atividade, procurando melhorar a sua eficácia e eficiência. Mas, a morosidade não é exclusiva da fase de inquérito.
Este foi o segundo caso de doping da Missão de Portugal aos Jogos Paralímpicos Paris2024, que terminaram no domingo, depois de a atleta Simone Fragoso ter ficado impedida de participar na prova de powerlifting.
A atleta, que já participou em três Jogos Paralímpicos como nadadora, iria ser a primeira atleta portuguesa a participar em provas de paralímpicas de powerlifting, no torneio de -41 kg.
Alguns, pré-anunciam o fim da autonomia interna do Ministério Público, ignorando que autonomia externa não existe sem a sua vertente interna (são indissociáveis) e sem esta o Ministério Público não é mais uma magistratura e transforma-se antes num corpo de funcionários administrativos que cumprem ordens superiores.
Atrevo-me a pensar nalgumas expressões do princípio do contraditório que, porventura, não viria nenhum mal ao mundo se tivessem os seus dias contados
Tribunal da Relação de Lisboa dá razão ao presidente da Câmara de Oeiras e anula a acusação do Ministério Público que queria ver Isaltino Morais julgado pelo crime de prevaricação. O relator da decisão foi o juiz que o autarca já acusou noutro processo de não ser isento.
Pressupor que o julgamento do Primeiro-Ministro pelo STJ exige a permanência no cargo é, então, aceitar como absolutamente utópica a aplicação prática desta regra.
O protesto tem como objetivo exigir "a revisão imediata das remunerações" dos profissionais das forças e serviços de segurança e alterações no Orçamento do Estado no que toca à tabela remuneratória.
Caso foi denunciado pelo então presidente do Sporting Bruno de Carvalho. Entre os arguidos, figurava a Benfica SAD, Rui Costa, Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira e José Eduardo Moniz.
A secretaria de Estado da Juventude e do Desporto revelou hoje que a SCML vai manter este ano os patrocínios às entidades desportivas, que, em 2024, passam a ser repartidos por aquela organização e pelo Governo.
O secretário de Estado da Juventude e do Desporto e a Federação de Canoagem já demonstraram a sua preocupação relativa à situação.
