A coordenadora do BE diz que a decisão de Ivo Rosa sobre a Operação Martins levanta questões a que o poder político tem de responder: a começar pelos prazos de prescrição dos crimes de corrupção e pela "urgência da criminalização do enriquecimento injustificado".
Catarina Martins diz que o Parlamento terá de responder às lacunas que a decisão da instrução da Operação Marquês torna evidentes. Para a coordenadora do BE, o processo "levanta questões de legislação, em particular quanto aos prazos de prescrição de crimes de corrupção", mas abre também de novo o debate em torno do enriquecimento injustificado.
"Ao validar indícios de recebimentos indevidos e de branqueamento, demonstra a urgência da criminalização do enriquecimento injustificado", escreveu a bloquista no Twitter, com uma crítica à investigação do Ministério Público que não serviu para sustentar os crimes de corrupção de que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vinha acusado.
"A instrução do Processo Marquês deixa muitas questões em aberto para o recurso, mas também expõe grandes fragilidades que põem em crise o funcionamento da Justiça", escreveu.
O juiz de instrução considerou que os três crimes de corrupção de que Sócrates estava acusado prescreveram e que por isso, o antigo primeiro-ministro não deve ser julgado por esse crime.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
A desinformação não é apenas um fenómeno “externo”: a nossa própria memória também é vulnerável, sujeita a distorções, esquecimentos, invenções de detalhes e reconstruções do passado.
