O homem abusava sexualmente da filha com a conivência da mãe, desde que a menor tinha 13 anos de idade.
O Juízo Central Criminal do Porto iniciou hoje o julgamento, à porta fechada, de um casal daquela cidade acusado por abuso sexual agravado de menor dependente, vitimando a sua própria filha de 14 anos.
O Código do Processo Penal refere que, "em caso de processo por crime sexual que tenha por ofendido um menor de 16 anos, os atos processuais decorrem em regra com exclusão da publicidade", mediante despacho do tribunal. Nestes casos, só a leitura do acórdão é pública.
Segundo o processo, o homem abusava sexualmente da filha com a conivência da mãe, desde que a menor tinha 13 anos de idade, fazendo-o na própria residência da família, no Porto.
Estão-lhes imputados cinco crimes de abuso sexual de menor dependente agravado e um de abuso sexual de menor, e o Ministério Público quer que ambos sejam inibidos de exercício de responsabilidades parentais.
Os dois arguidos foram detidos em finais de janeiro deste ano pela Polícia Judiciária, na sequência de uma denúncia de uma pessoa de família que tomou conhecimento de que os pais da criança "obrigavam a vítima à prática de atos sexuais que eram consumados pelo progenitor" desde há pelo menos um ano, revelou então aquela autoridade.
O pai foi colocado em prisão preventiva e a mãe ficou obrigada a apresentar-se periodicamente às autoridades.
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