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Câmara de Lisboa já se tinha reunido com MAI sobre Urban

03 de novembro de 2017 às 12:38
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A discoteca foi encerrada esta madrugada por despacho do ministro Eduardo Cabrita e na sequência da audição de Fernando Medina.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, admitiu já ter havido contactos entre a autarquia e o Ministério da Administração Interna (MAI) relativamente à discoteca Urban Beach, mas sublinhou que o reforço da segurança é competência do Estado.

"Esta não é a primeira vez que as questões relativamente à segurança naquela zona, e neste espaço em particular, são colocadas. Não é a primeira vez que dialogamos com a Polícia de Segurança Pública e com o Ministério da Administração Interna sobre este espaço, e estou certo de que o vamos continuar a fazer", disse o socialista Fernando Medina nos Paços do Concelho.

O autarca fez uma declaração aos jornalistas sobre as agressões ocorridas na madrugada de 1 de Novembro junto àquele estabelecimento, envolvendo seguranças do espaço.

A discoteca foi encerrada esta madrugada por despacho do ministro Eduardo Cabrita e na sequência da audição do presidente Câmara Municipal da capital.

Questionado sobre o reforço de medidas de segurança, nomeadamente a instalação de câmaras de videovigilância naquela zona ribeirinha, Medina respondeu que essa é "uma competência que é do MAI, partilhada com a Câmara, neste caso, porque se trata de instalação em espaço público".

"Há um trabalho que temos vindo a desenvolver, e que demorou vários anos, até à instalação da videovigilância no Bairro Alto, que está concretizada desde 2014 com a autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados", referiu.

"A segurança pública não é uma competência da Câmara Municipal de Lisboa, a Polícia Municipal não tem competências em matéria de segurança pública, por isso não se crie a ilusão de que há aqui policiamento por parte da Polícia Municipal nessa matéria. Não o pode fazer, só em circunstâncias especiais, quando é determinado pelo MAI", elencou o líder do executivo da capital.

O que o município poderá então fazer, continuou, é "colaborar sempre de forma muito activa e leal com a PSP e com o MAI para gerir estes acontecimentos na cidade".

Ainda assim, Medina apontou que está "em curso" um trabalho entre o município e a PSP "para o alargamento dessas zonas de videovigilância a outras zonas com maior frequência de vida noturna, e outras zonas com maior sensibilidade".

Questionado sobre se esta medida poderá alargar-se à zona do Urban Beach, o socialista respondeu que, "se for identificada como tal pela PSP, sê-lo-á".

Fernando Medina recriminou as agressões, considerando serem "comportamentos absolutamente revoltantes e ultrajantes", mas não considerou que a imagem da cidade estivesse em causa dada a proximidade da cimeira tecnológica Web Summit, que arranca na segunda-feira.

Esta manhã, o MAI esclareceu que o encerramento do Urban Beach, na madrugada desta sexta-feira, após agressões a dois jovens, deve-se também às 38 queixas apresentadas à PSP ao longo deste ano sobre aquela discoteca.

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