Nestes 135 novos magistrados a formar, há 40 vagas para a magistratura judicial, 30 para os tribunais administrativos e fiscais e 65 lugares para o Ministério Público.
Aministra da Justiçaautorizou a abertura de concurso para a formação de 135 novos magistrados no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), curso que arranca no ano letivo 2020/2021, anunciou esta segunda-feira a tutela.
Segundo um comunicado do Ministério da Justiça, nestes 135 novos magistrados a formar, há 40 vagas para a magistratura judicial, 30 para os tribunais administrativos e fiscais e 65 lugares para o Ministério Público.
Desde 2016, o Centro de Estudos Judiciários abre anualmente concursos para o ingresso nas magistraturas considerando as informações fornecidas pelo Conselho Superior da Magistratura, pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e pela Procuradoria-Geral da República quanto ao número previsível de magistrados necessários, à capacidade disponível dos recursos do CEJ e à "necessidade de manutenção dos critérios de exigência de qualidade relativos à formação de magistrados", explica a nota.
No ano passado também tinham sido autorizadas 135 vagas no concurso anual, 65 para o Ministério Público, 25 para os tribunais administrativos e fiscais e 45 para a magistratura judicial.
Segundo o Ministério da Justiça, entre 2016 e 2019, os concursos para abertura de vagas no Centro de Estudos Judiciários permitiram a entrada de 524 magistrados, cerca de um quinto do número total de magistrados portugueses.
Do total de vagas autorizadas neste período, 236 foram para o Ministério Público, 161 para a magistratura judicial e 127 para os tribunais administrativos e fiscais.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
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