A nomeação do PGR

Para lá da lei, foi Cunha Rodrigues que definiu o cargo de procurador-geral. E a sua herança mostra como o processo de nomeação não necessita de corporativismo

É o fim do mundo como o conhecemos!

O avanço simultâneo de anexações encapotadas e de intervenções militares unilaterais faz de “It’s the End of the World as We Know It” uma descrição amarga de uma ordem internacional que se desfaz e cede, pouco a pouco, à lei do mais forte.

A Justiça a desmoronar-se aos bocados

O que está a emergir, comarca após comarca, é a falência de uma estrutura que há muito opera no limite. E quando um sistema de justiça se mantém apenas pelo esforço e sacrifício dos seus profissionais, algo de essencial se perdeu, isto é, a responsabilidade do Estado perante o cidadão.

Itália em Referendo: A Separação de Carreiras e o Risco de Submeter a Justiça à Política

O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.

Denúncias anónimas: entre a perceção e o direito

Só é instaurado inquérito se da notícia, ainda que anónima, constarem factos concretos, minimamente delimitados no tempo, no espaço, nos protagonistas e na conduta, que permitam extrair indícios da prática de um crime.

Prioridade adiada: a Justiça à entrada de 2026

Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.

De narrativas a factos: os relatórios que desmontam mitos

A análise dos relatórios oficiais, alicerçada em factos e não em perceções, demonstra que o desempenho do Ministério Público continua a pautar‑se por exigência técnica, rigor e eficácia, mesmo perante constrangimentos evidentes de recursos.

2025

Pelo ano que agora termina prolongou-se um ambiente de putrefação moral saído de 2014, ano em que foi preso, por corrupção, um ex-primeiro-ministro

A Justiça em Risco na Guiné-Bissau

Por trás desse incidente, revela-se um problema mais profundo: a frágil consolidação do Estado de Direito na Guiné-Bissau.

ASJP: 50 anos a dar voz à independência judicial

A desinformação que fere a Justiça

Fala‑se muito do Estado de Direito, mas pouco se pratica o respeito pelas suas premissas básicas. A presunção de inocência vale para todos — também para os magistrados.

O Labirinto da Razão de Estado: Uma análise comparada da arquitetura do sistema de informações da República Portuguesa no contexto europeu

Ao contrastarmos o modelo português com os gigantes da inteligência europeia emerge uma assimetria profunda.