Líder do Chega diz que o partido escolheu o juiz desembargador Luís Brites Lameiras, "um homem de diálogo e bons valores".
Buscas efetuadas esta terça-feira pela PJ visam várias autarquias e uma empresa, a Castros. Em 2023, SÁBADO contou a história de uma adjudicação insólita na Trofa. O presidente de câmara é hoje eurodeputado pela AD.
Autarquias de Lisboa, Tavira, Lamego e Maia entre os alvos.
Se gerir a Administração Interna com o ritmo que imprimiu na PJ, os secretários de Estado terão motivos de preocupação. Já acordou um procurador às 3h da manhã e marcava reuniões fora de horas. Mas no último dia chorou.
A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
Micael da Silva Montoya atropelou mortalmente, em 2022, quatro convidados num casamento em Madrd.
Segundo explicou, fez o pedido, porque só seria possível tratar do passaporte angolano com uma declaração de exercício de atividade profissional no país.
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
O escândalo Epstein não se limita, portanto, à esfera moral. É também a expressão de uma falha estrutural.
"Infelizmente, neste ano e no ano transato, têm sido [conhecidas] situações muito graves de condutas impróprias nas forças de segurança", reconheceu Pedro Figueiredo.
Os direitos aduaneiros cobrados pelas autoridades norte-americanas terão ultrapassado os 130 mil milhões de dólares em 2025.
A associação "We Pay the Tariffs" exige indemnizações por perdas económicas apesar de não seja claro como serão calculados os danos.
Banco reclamava ao antigo presidente do Benfica 160 milhões de euros pelo financiamento da Inland e da Pomovalor II.
Para lá da lei, foi Cunha Rodrigues que definiu o cargo de procurador-geral. E a sua herança mostra como o processo de nomeação não necessita de corporativismo
O avanço simultâneo de anexações encapotadas e de intervenções militares unilaterais faz de “It’s the End of the World as We Know It” uma descrição amarga de uma ordem internacional que se desfaz e cede, pouco a pouco, à lei do mais forte.
O que está a emergir, comarca após comarca, é a falência de uma estrutura que há muito opera no limite. E quando um sistema de justiça se mantém apenas pelo esforço e sacrifício dos seus profissionais, algo de essencial se perdeu, isto é, a responsabilidade do Estado perante o cidadão.
