Num tempo em que o espaço para a investigação aprofundada rareia nos media convencionais, o "Repórter SÁBADO" destaca-se como exemplo de jornalismo com impacto real. A sua equipa actua onde há silêncio, investiga onde há resistência e obriga o sistema a olhar para quem, de outra forma, continuaria invisível.
O sistema de justiça é composto por seres humanos, com as suas fragilidades e dependente das capacidades e faculdades humanas daqueles que o integram.
Importa igualmente reforçar que, durante o período de férias judiciais, os Tribunais e os departamentos do Ministério Público não encerram. O serviço urgente continuará a ser assegurado por magistrados e oficiais de justiça, e o atendimento ao público mantém-se dentro do horário normal: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.
A sua newsletter de sexta-feira
O ex-primeiro ministro português até pode ter roçado a leitura de Sócrates quando frequentou um mestrado em teoria política em França no ano de 2011. Mas, se nessa ocasião tomou contacto com a filosofia do seu homónimo grego, podemos então dizer que houve um Sócrates que não conseguiu perceber nada do outro Sócrates.
A introdução de sistemas de avaliação baseados em indicadores quantitativos, metas de produtividade e orçamentação por desempenho pode implicar pressões externas sobre os magistrados, comprometendo a sua autonomia funcional e favorecendo uma lógica de gestão em detrimento da função jurisdicional.
Dois irmãos sem teto no Talude, um festival a começar e a Operação Marquês que vai de férias.
Magistrados mais equilibrados e saudáveis estão mais aptos a tomar decisões ponderadas, justas e humanizadas, reforçando a confiança da sociedade nas instituições.
"Até ao momento, encontram-se denunciados cerca de uma dezena de ilícitos", acrescentou a PGR, referindo ainda que foi a PSP que denunciou os factos em investigação.
A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.
A cambiante que irrita José Sócrates consiste em ser sujeito a julgamento, contrariamente ao que aconteceria se juízes desembargadores não corrigissem o "erro de escrita" da autoria de magistrados do MP.
Newsletter de terça-feira.
Há muito tempo que existe uma carência de magistrados do Ministério Público em todas as 23 comarcas do país, uma situação que não tem sido colmatada pelo reduzido número de novos magistrados que ingressam na carreira e concluem a sua formação no Centro de Estudos Judiciários, a escola responsável pela formação dos magistrados judiciais e do Ministério Público.
O respeito pelos direitos fundamentais, pela democracia e pelas liberdades é o terreno comum que sustenta sociedades justas, solidárias e inclusivas. Foi para construir este terreno comum que os fundadores da Associação de Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades o sonharam e criaram.
Assembleia extraordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público este sábado decidiu pela greve que vai durar cinco dias no total.
Não é feita qualquer referência às enormes dificuldades que o deficiente funcionamento da AIMA na condução dos seus procedimentos tem originado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, obrigando os seus juízes a trabalhar em condições extremas, e criando (mais um) congestionamento no funcionamento daquele importante tribunal.
