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Denúncias duplicaram no último ano.
A Ordem dos Nutricionistas recebeu 86 denúncias de exercício ilegal da profissão entre novembro de 2024 e novembro de 2025, a maioria com referência a páginas de redes sociais ou da internet para identificação dos visados.
As denúncias duplicaram no último ano, segundo a Ordem dos Nutricionistas, que aponta a crescente circulação de conteúdos sobre nutrição em contexto digital e alerta para riscos associados a aconselhamento alimentar sem enquadramento profissional.
Das 86 denúncias recebidas de alegada usurpação de funções na área da nutrição, crime punível com pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias, 85 foram instruídas com documentação e indicação das páginas de redes sociais ou internet para permitir identificar os visados. Em 27 casos, as denúncias foram feitas por nutricionistas.
A maioria das situações diz respeito a pessoas que não se intitulam nutricionistas, mas que promovem serviços na área da nutrição clínica, segundo o Relatório das Denúncias de Exercício Ilegal da Profissão de Nutricionista.
No total, 72 denúncias referem práticas como consultas de nutrição ou aconselhamento alimentar (25 casos), pessoas que se apresentam como nutricionistas sem inscrição na Ordem (23), 'personal trainers' ou 'coachs' que prestam serviços nesta área (18), além de casos isolados envolvendo 'workshops', influenciadores digitais e venda de produtos.
Segundo os dados, 33 denúncias foram arquivadas por falta de fundamentação ou prova, 24 foram remetidas ao Ministério Público e 29 encontram-se em análise jurídica.
Para a Ordem dos Nutricionistas, a prática deste crime constitui uma das suas "maiores preocupações", pelas "consequências nefastas" para os nutricionistas e para quem recorre a pessoas não habilitadas para acompanhamento nesta área.
Vários processos acabam arquivados devido à dificuldade em identificar os visados em contexto digital e à recolha de prova suficiente para sustentar a acusação.
Em entrevista à agência Lusa, a bastonária dos nutricionistas, Liliana Sousa, afirmou que esta questão deve ser olhada como "um problema grave de saúde pública".
"As redes sociais e o meio digital abriram caminho a muitas oportunidades", mas também trouxeram consequências negativas, disse, sublinhando que a nutrição é um "tema muito apetecido" do qual todos acham que "percebem um bocadinho".
Liliana Sousa salientou que a desinformação difundida através destes canais não escolhe destinatários, chegando tanto a jovens saudáveis como a doentes crónicos, com diabetes ou cancro, que muitas vezes alteram padrões alimentares ou eliminam "alimentos importantíssimos para o controlo das suas doenças".
Isto porque as páginas que acompanham têm "muitos seguidores", situação que "dá uma credibilidade ao 'influencer'" que "acaba por ultrapassar a própria credibilidade do profissional de saúde em consultório", alertou.
Perante a dificuldade em combater o fenómeno nos tribunais e nas plataformas digitais, a Ordem optou por reforçar uma abordagem pedagógica.
Em 2025 lançou uma campanha de sensibilização sobre o tema, envolvendo profissionais de saúde, influenciadores e comunicação social, e pretende reforçar a iniciativa em 2026, visando alertar a população para a necessidade de verificar se os profissionais estão devidamente inscritos e qualificados.
"Se tivermos cidadãos mais informados, conseguimos reduzir a adesão a estes conteúdos", afirmou, defendendo ainda que os nutricionistas que utilizam redes sociais devem identificar-se com o respetivo número de cédula profissional.
Liliana Sousa alertou ainda para os riscos associados ao consumo de suplementos e proteína sem acompanhamento profissional, sobretudo em contexto de ginásio e redes sociais.
Segundo a bastonária, a utilização destes produtos de forma arbitrária ou por influência de terceiros pode ter consequências graves para a saúde.
"Estamos a falar de riscos muito sérios, que podem chegar a situações de perigo de vida iminente", afirmou, apontando casos de eventos cardíacos, enfartes e outras complicações associadas a desequilíbrios nutricionais e ao consumo excessivo de suplementos.
A responsável explicou que muitos destes produtos são altamente concentrados e consumidos sem avaliação do estado de saúde ou adequação das doses aos objetivos de cada pessoa. "Uma coisa é comermos um bife de 200 gramas, outra coisa é em duas ou três colheres de pó fazermos exatamente essa quantidade", exemplificou.
Alertou ainda para a compra de suplementos pela internet, provenientes de mercados paralelos e, em alguns casos, sem regulamentação. "Há pessoas que desconhecem a origem e o conteúdo destes produtos e não têm consciência de que podem estar a colocar a própria vida em risco".
