A deteção do tabaco "foi levada a cabo pelos funcionários aduaneiros, através de técnicas de inspeção desenvolvidas pela AT".
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anunciou esta sexta-feira a apreensão de 84 mil cigarros no Aeroporto de Lisboa, estando em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.
Em comunicado disponibilizado no seu site, a AT refere que, "no âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente do controlo aduaneiro de passageiros", a AT, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, "procedeu, no decurso do controlo à bagagem transportada por uma viajante de nacionalidade angolana, à apreensão de 84 mil cigarros".
"A viajante era procedente de Luanda, via Casablanca, e transportava o tabaco em cinco bagagens de porão, encontrando-se em causa dívida a título de fuga ao pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco", adianta a AT, acrescentando que os cigarros são "das marcas Pall Mall e Rothmans". A AT esclarece que, "nos termos da legislação em vigor, os cigarros foram apreendidos e serão sujeitos a inutilização, sob controlo aduaneiro".
A deteção do tabaco "foi levada a cabo pelos funcionários aduaneiros, através de técnicas de inspeção desenvolvidas pela AT, no sentido de reforçar as capacidades para cumprir a sua missão, no que respeita ao combate à prática de atos ilícitos, à proteção da sociedade e da saúde pública".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
