A antiga ministra da Habitação considera que "atrasos são naturais, mas o programa estar suspenso é de lamentar". Estado está a pagar rendas a privados de 290 casas, mas só 62 estão ocupadas e não há prazo para uma solução.
O governo de António Costa tinha o objetivo de conseguir arrendar 320 casas a privados para subarrendar a preços controlados. Mas passados quase dois anos, e onze meses do governo de Luís Montenegro, estão angariadas 290 casas e apenas 62 estão ocupadas, segundo os dados avançados pelo Instituto da Habitação (IHRU) ao Diário de Notícias, encontrando-se todo o processo suspenso e em avaliação.
O Programa Arrendar para Subarrendar (PAS) foi lançado em 2023 como parte do Programa Mais Habitação, para "aumentar o stock de habitação pública" para arrendamento "a preço acessível", ou seja, com uma taxa de esforço máxima de 35% do rendimento.
Isto significa que o Estado está atualmente a pagar rendas de casas que estão vazias. Marina Gonçalves, ministra responsável pela criação do programa, explica há SÁBADO que "é normal existir um hiato entre o momento das candidaturas de quem quer arrendar a sua casa e da entrada efetiva do inquilino na casa", isto porque "é necessário fazer a contratualização com o proprietário, depois fazer o concurso e ter o resultado", existindo ainda situações em que o primeiro escolhido "acaba por já não querer a casa".
"Atrasos são naturais, mas o programa estar suspenso [como avança do DN] é de lamentar", considera a anterior ministra e atual deputada antes de explicar que o PS "não considera este o programa central para resolver a crise da habitação, mas era mais uma via para ajudar a diminuir o problema": "Se cada instrumento que criámos trouxer mais 100/200 casas para o mercado a preços a que a classe média possa ter acesso já é uma ajuda".
A antiga responsável pela Habitação partilha que não teve muito tempo para acompanhar o programa uma vez que só esteve no Governo durante os dois primeiros concursos, mas recorda que na altura o foco era "tentar diminuir ao máximo o tempo que a casa estava vazia". Sobre ao estado atual do programa e os problemas informáticos refere que só sabe que "neste momento está tudo parado, nem a plataforma está disponível" e que, logo em novembro, quando o último concurso foi anulado, "o PS questionou o Governo sobre os motivos e soube apenas que se tratava de um problema informático".
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Trazemos-lhe um guia para aproveitar o melhor do Alentejo litoral. E ainda: um negócio fraudulento com vistos gold que envolveu 10 milhões de euros e uma entrevista ao filósofo José Gil.
