Alunos do ensino pré-escolar e do primeiro ano do ensino básico são os primeiros. Processo volta a ser feito online, mas a plataforma apresentou problemas em 2023.
As matrículas escolares para o próximo ano letivo (2024/2025) arrancam esta segunda-feira, 15 de abril. A janela de inscrições, primeiro disponível para os alunos do ensino pré-escolar e do primeiro ano do ensino básico, estender-se-á até 15 de maio.
Seguem-se depois os alunos do segundo, terceiro, quarto e quinto ano, que devem completar a matrícula entre os dias 6 e 12 de julho, dando depois lugar aos do ensino básico e ainda aos do 11.º ano, com o prazo estipulado entre os dias 22 de junho e 2 de julho. Por último, os alunos do 10.º e do 12.º ano têm o período de matrículas entre 15 de julho e 20 de julho.
D.R.
À semelhança do que aconteceu outros anos, a renovação automática de matrícula mantém-se e é aplicável aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade desde que não haja transferência de escola; não seja alterado o encarregado de educação; não seja alterado o curso e não haja necessidade de escolher disciplinas. A renovação automática acontece também caso o aluno reprove.
Em todos os outros casos, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, – por agora em manutenção – plataforma que no ano letivo transato (2023/2024) se verificou ter falhas, o que obrigou o Ministério da Educação a estender o prazo de matrícula por dois dias.
Segundo a informação disponibilizada no site do IGeFE — Instituto de Gestão Financeira da Educação, a autenticação no Portal das Matrículas pode ser feita através dos dados de acesso ao portal das Finanças; da Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidadão, para o qual é necessário um leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação.
No que diz respeito à documentação necessária, deve ser disponibilizado o documento de identificação do encarregado de educação; o documento de identificação do/a estudante; uma fotografia em formato digital do/a estudante; o Número de Identificação Fiscal e o do/a estudante, bem como o Número de Identificação da Segurança Social e o do/a estudante. Todo o processo é gratuito e acessível através do separador Matrículas.
Recorde-se que em 2023, o Portal das Matrículas apresentava uma falha que impedia a conclusão do processo de matrícula para o Ensino Básico Geral. Entre as queixas, a mais comum foi a de que quando chegava a altura de escolher as cinco escolas onde se pretendia matricular o aluno, depois de escolher a opção da modalidade de ensino, não era possível escolher o ciclo ou o ano em que a criança deveria ser inscrita.
Ao Observador, o Ministério da Educação reconheceu as "dificuldades pontuais", motivadas por um problema informático e acabou por estender o prazo das inscrições por dois dias.
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