Iniciativa alarga os motivos que podem ser alegados pelos deputados para suspenderem temporariamente o mandato e estabelece um máximo de seis meses.
A Assembleia da República aprovou hoje, em votação final global, uma iniciativa que alarga os motivos que podem ser alegados pelos deputados para suspenderem temporariamente o mandato e estabelece um máximo de seis meses.
O texto final apresentado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados e que resulta de propostas do PSD, CDS-PP e PAN, acrescenta aos motivos relevantes para a substituição temporária "motivos ponderosos de natureza familiar, pessoal, profissional ou académica".
Entre as alterações aprovadas hoje, fica estabelecido também que a suspensão por estes motivos "não pode ocorrer por período inferir a 30 dias, nem por mais de uma vez em cada sessão legislativa, até ao máximo de seis meses por legislatura".
O PS avocou a plenário a votação destas duas alíneas, mas ficou sozinho no voto favorável, enquanto os restantes deputados votaram contra.
O Estatuto dos Deputados que ainda vigora, e que foi alterado em 2006 apenas com votos favoráveis do PS, permite a substituição do mandato dos deputados em três casos: "doença grave que envolva impedimento do exercício das funções por período não inferior a 30 dias nem superior a 180", "exercício da licença por maternidade ou paternidade" ou a "necessidade de garantir seguimento de processo" judicial ou similar.
No que toca à suspensão por doença grave, os deputados aprovaram também uma alteração que retira o limite máximo de seis meses e permite a suspensão do mandato "até ao limite do respetivo motivo justificativo".
Estas alterações, que já tinham sido aprovadas pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, foram aprovadas hoje em plenário com voto contra do PS e voto favorável dos restantes grupos parlamentares, deputados únicos e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
