Ana Gomes contra obrigatoriedade da app StayAway Covid

Ana Gomes contra obrigatoriedade da app StayAway Covid
Diogo Barreto 15 de outubro de 2020

A candidata presidencial questiona a constitucionalidade da proposta para tornar a aplicação de rastreamento obrigatória em todos os telemóveis, como propõe o Governo.

A candidata à Presidência da República Ana Gomes anunciou esta quinta-feira que é contra a obrigatoriedade de ter a aplicação StayAway Covid nos telemóveis. O primeiro-ministro António Costa informou esta quarta-feira que o Governo propôs que se tornasse obrigatório ter a app instalada e a socialista já reagiu, afirmando estar contra esta proposta. 

"É inconstitucional tornar obrigatória app StayAway Covid", escreveu Ana Gomes no Twitter, falando sobre a proposta de lei entregue no Parlamento que, caso seja aprovada, torna obrigatório o uso de máscara na rua e a "utilização StayAway Covid em contexto laboral ou equiparado, escolar e académico". Este projeto prevê ainda que quem não cumprir com estas regras incorre num incumprimento da lei que pode ser punido com multas entre os 100 e os 500 euros. O Governo quer também que se torne obrigatória a introdução dos códigos da aplicação para pessoas infetadas. 

A candidata a Belém lança ainda farpas, afirmando que em Portugal a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) não "tem dentes" e que aprovar esta obrigatoriedade "equivaleria a consagrar discriminacao contra pobres e idosos mais vulneráveis".

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