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Justiça

Ainda não cumpriu pena, mas queria perdão por causa da covid-19

Rita Pereira Carvalho
Rita Pereira Carvalho 07 de julho de 2021 às 08:00

Arguido foi condenado no final de 2019 a um ano de prisão, mas ainda não começou a cumprir a sua pena. Mesmo assim, queria o perdão da justiça pelos dois crimes de ofensas à integridade física, usando a pandemia como justificação.

Foi julgado, condenado, mas ainda não cumpriu o tempo de prisão decidido pelo tribunal. Ainda assim, mesmo em liberdade, entendeu que a sua pena deveria ser perdoada no âmbito do regime especial de perdão de penas, que vigora devido à pandemia. O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que tal pedido nem sequer se justifica, já que o arguido ainda não é um recluso. 

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Tópicos Tribunal da Relação de Lisboa prisão perdão pena Lisboa crime cadeia
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