Sábado – Pense por si

Portugal

A pandemia sai da lei. O que é que muda?

Margarida Davim
Margarida Davim 22 de março de 2023 às 20:00

O Governo vai revogar 51 leis do tempo da pandemia. Há novidades para quem tem contratos de arrendamento, para bolseiros e para doentes oncológicos.

A pandemia de covid-19 acabou oficialmente, mas algumas das regras desse período ainda estão na lei. Para acabar de vez com isso, o Governo determina a revogação de 51 leis que regeram esse período, através de uma proposta que levará à Assembleia da República esta quinta-feira. A iniciativa deve fazer desaparecer da legislação uma série de normas transitórias que vigoraram no período pandémico e evitar alguma confusão sobre as regras do pós-pandemia.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos pandemia leis covid-19 Governo revogação máscaras arrendamento inquilinos Parlamento
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
Menu shortcuts

A pandemia sai da lei. O que é que muda?