Proposta teve os votos contra da Iniciativa Liberal, a abstenção do Chega, BE e PCP e o voto favorável dos restantes partidos.
A proposta do Governo que transpõe a diretiva comunitária sobre a sujeição das multinacionais a um imposto mínimo de 15% foi esta sexta-feira aprovada no parlamento.
A proposta, votada na generalidade, especialidade e final global, teve os votos contra da Iniciativa Liberal, a abstenção do Chega, BE e PCP e o voto favorável dos restantes partidos, tendo um requerimento do PSD a pedir dispensa de redação final (o que permite acelerar o processo) sido aprovado por unanimidade.
Em causa está uma proposta de lei que visa transpor para a legislação nacional a criação de um regime que garante um nível mínimo mundial de tributação para os grupos de empresas multinacionais e grandes grupos nacionais na União Europeia (UE) - a Diretiva Pilar Dois.
Os lucros das grandes multinacionais e grupos ou empresas nacionais com um volume de negócios anual combinado de pelo menos 750 milhões de euros serão tributados a uma taxa de imposto efetiva mínima que não poderá ser inferior a 15%.
Segundo a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, a primeira obrigação declarativa e de pagamento é em 2026 por referência ao ano de 2024.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
