Ribeiro e Castro, antigo líder do CDS-PP
Estou fora de Portugal há alguns dias. Chegou-me, entretanto, ao conhecimento um artigo da autoria de João Paulo Batalha, intitulado "Cidadãos do mundo e do imundo", datado de 16 de Fevereiro e publicado pelaSÁBADO, no qual sou visado com imputações falsas e
injuriosas.
Assim, venho exercer o meu direito de resposta nos termos constantes da folha anexa, conforme o disposto no artigo 37.°, n.º 4 da Constituição e nos artigos 24.° e seguintes da Lei n.º 2/99, de 13 de Janeiro (com alterações supervenientes).
Depois de regressar a Portugal, o que sucederá no dia 28, estou à disposição de V.Ex.as para qualquer outro esclarecimento ou opinião que possam pretender, quer a respeito da injúria que me foi dirigida, quer a respeito da questão de fundo, que é muito importante.
Solicito publicação da minha resposta e, bem assim, que da mesma seja dado conhecimento ao articulista João Paulo Batalha.
"Em artigo datado de 16 de Fevereiro e publicado pela Sábado, intitulado "Cidadãos do mundo e do imundo", o seu autor, João Paulo Batalha, visou-me com imputações falsas e injuriosas.
Nesse texto, dedicado a polémicas recentes sobre casos suscitados no regime de aquisição da nacionalidade portuguesa por descendentes de judeus sefarditas, o articulista identifica me como fazendo parte de "outros políticos influentes" e escreve: em 2020, José Ribeiro e Castro "foi um dos mais vocais defensores do status quo na lei dos sefarditas. Nas suas múltiplas intervenções esqueceu-se de avisar que é sócio responsável da área de Direito de Estrangeiros e da Nacionalidade na sociedade de advogados PMCM, "uma boutique de excelência" que orgulhosamente exibe Ribeiro e Castro como "um dos co-autores da Lei que atribuiu a nacionalidade portuguesa aos Judeus Sefarditas". Se tivesse tido a lisura de explicar como ganha a vida, saberíamos melhor a que título intervinha neste debate."
O articulista podia ter sido mais claro na injúria que me dirigiu, não se tendo dado ao cuidado de se informar e, ao menos, perguntar.
Dias antes, em 11 de Fevereiro, o jornal Público, numa peça intitulada "Judeus sefarditas. Advogados prometem passaporte português em seis meses", sobre esta mesma controvérsia, escreveu: "Em relação à sua actividade profissional como advogado especialista em Direito da Nacionalidade, Ribeiro e Castro garante que não tratou de nenhum processo relacionado com a nacionalidade de descendentes de sefarditas. "Porque acho que não devo tratar." "
É um facto suficientemente conhecido que eu não exerço advocacia neste domínio específico. Nunca representei, não represento e não tenciono vir a representar qualquer descendente de judeus sefarditas que pretenda adquirir a nacionalidade portuguesa nos termos daquela lei. E a sociedade de advogados a que pertenço também não o faz. É uma actividade de advocacia normal e plenamente legítima, mas em que não quero exercer.
O título em que intervim no debate público de 2020 foi exactamente enquanto co-autor da lei em questão, como o articulista facilmente teria notado pela leitura de vários artigos que, então, escrevi. É facto de que me orgulho, por se tratar de uma lei que reparou uma injustiça, trouxe prestígio a Portugal e é boa para a comunidade nacional.
O articulista, porém, não leu o que escrevi, senão não poderia afirmar eu ser "um dos mais vocais defensores do status quo na lei dos sefarditas". Ao contrário, apresentei várias sugestões capazes de dar resposta aos problemas efectivos, sem desfigurar a lei, nem enveredar pelo anti-semitismo.
Voltarei sempre a intervir como cidadão, defensor da lei de 2013. A lei é uma boa lei. As afinações necessárias são a nível da regulamentação, como sempre acontece e pode acontecer na execução de qualquer lei.
Por último, quanto a integrar o grupo de "outros políticos influentes", é do domínio público que, desde 2015, há quase sete anos, deixei de exercer quaisquer funções políticas."
Nenhum candidato se reclama herdeiro da proximidade e da selfie, pelo contrário. Ninguém quer herdar o maior legado de Marcelo.
No Estado do Minnesota, nos EUA, na última semana, mais um ataque civil a civis — desta vez à escola católica Annunciation, em Minneapolis, durante a missa da manhã, no dia de regresso às aulas.
As palavras de Trump, levadas até às últimas consequências, apontam para outro destino - a tirania. Os europeus conhecem bem esse destino porque aprenderam com a sua miserável história.
A Cimeira do Alasca retirou dúvidas a quem ainda as pudesse ter: Trump não tem dimensão para travar a agressão de Putin na Ucrânia. Possivelmente, também não tem vontade. Mas sobretudo, não tem capacidade.
