A UGT e as confederações patronais assinaram um acordo de concertação social para o "combate à precariedade" no trabalho e para o "reforço da negociação colectiva".
O primeiro-ministro desafiou hoje os parceiros sociais a concretizarem um amplo acordo para a conciliação entre a vida profissional e familiar, considerando essencial que o Estado social ganhe sustentabilidade e Portugal inverta um ciclo negativo demográfico.
António Costa falava na sede do Conselho Económico e Social, em Lisboa, depois de a UGT e as confederações patronais terem assinado um acordo de concertação social para o "combate à precariedade" no trabalho e para o "reforço da negociação colectiva".
No seu discurso, o líder do executivo retomou um dos objectivos que assumiu após o encerramento do último congresso do PS, em 27 de Maio passado, na Batalha, no distrito de Leiria.
"Combater a tendência demográfica que temos registado é essencial para assegurar a sustentabilidade do nosso próprio país. Por isso, gostaria de me dirigir aos parceiros sociais fazendo um convite para que se concentrem na discussão e construção de um grande acordo de concertação social que facilite a conciliação entre a vida profissional e familiar", declarou.
Falando neste tema pela primeira vez enquanto primeiro-ministro, António Costa defendeu a tese de que os países desenvolvidos em que se registou uma inversão do ciclo demográfico foram precisamente aqueles que souberam encontrar melhores formas de conciliação entre a vida profissional e a familiar.
"É evidente que a estabilidade do posto de trabalho, que as progressões salariais e que um conjunto de políticas públicas, como o acesso à habitação acessível, ou a existência de uma rede de creches, são factores essenciais. Mas, há algo que é absolutamente incontornável: a criação de melhores condições para pais e mães conciliarem vida profissional e familiar é factor chave", salientou António Costa.
Importa que o Governo dê agora um sinal claro, concreto e visível, de que avançará rapidamente com um modelo de assessoria sólido, estável e devidamente dimensionado, para todos os tribunais portugueses, em ambas as jurisdições.
Não devemos negar às pessoas a oportunidade de avaliar a verdade por si mesmas.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
