Sindicatos desvalorizam preocupação em saber quantos alunos não têm aulas e pedem resolução

O ministro Fernando Alexandre solicitou uma auditoria sobre os alunos sem aulas à KPMG que concluiu que "o processo de apuramento de alunos sem aulas em vigor não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas". Este relatório foi divulgado um dia depois de a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) ter estimado em 1,4 milhões o número de ocorrências em que os alunos estiveram sem aulas a pelo menos uma disciplina durante o ano letivo.

A FENPROF defende os números que apresentou, explicando que fez uma estimativa tendo em conta os dados divulgados pelo próprio ministério. Tendo em conta as vagas de horários postas a concurso, correspondentes aos docentes em falta nas escolas, e extrapolando que cada turma terá entre 20 a 25 alunos, a Fenprof fez o cálculo de que terá havido quase 1,4 milhões de alunos sem aulas no ano passado. A federação reconhece que pode haver um desvio graças aos professores a fazer horas extraordinários para tapar os "buracos" ou até os professores que colocam baixas, mas assegura que não é um cálculo que falhe redondamente.

Segundo a auditoria realizada pela consultora KPMG, existem "lacunas e insuficiências que põem em causa a solidez dos dados reportados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como a possibilidade de verificação desse mesmo número para os anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025". A consultora recomenda ainda a implementação de um sistema que "permita recolher de forma tempestiva e centralizada, diretamente das escolas", informação sobre a evolução do número de alunos sem aulas. A proposta feita pela KPMG é de que essa contabilização seja feita através da recolha e compilação dos sumários das aulas. O Ministério da Educação já afirmou que esta nova solução será implementada a partir do próximo ano letivo, com o objetivo de se conseguir "monitorizar com rigor, credibilidade e transparência o número de alunos sem aulas, a cada disciplina, em diferentes momentos e ao longo do ano letivo".

A Associação Nacional dos Dirigentes Escolares (ANDE) duvida de que a contabilização dos sumários em falta ajude a perceber quantos estudantes estão a ser afetados pela falta de professores. O presidente da associação, Manuel Pereira, diz que a abordagem não é necessariamente a melhor, mas acima de tudo critica a aparente falta de resolver o problema subjacente.

"É sempre possível fazer uma estimativa de quantos alunos faltam. Mais cem, menos cem, a estimativa é relativamente fácil de fazer. Mas parece que hoje em dia o grande problema é que não se consegue saber ao certo quantos professores faltam. Mas o que devia preocupar era perceber o porquê de haver tantos alunos a faltar."

A FENPROF partilha desta opinião expressa pelo dirigente da ANDE, referindo que "parece que não estão a procurar tratar a doença", mas sim arranjar uma denominação para a mesma. A federação de professores lembra que a AD reivindica a "redução substancial dos alunos sem aulas" como uma conquista do anterior governo, mas que a falta de dados não permite tirar esta conclusão. A FENPROF considera "grave e inaceitável que se continue a fugir ao problema da falta de professores, tentando disfarçá-lo com exercícios formais e relatórios inconclusivos, sem que haja um esforço efetivo de, junto das escolas, apurar o número de docentes em falta".

Fonte oficial da FENPROF refere ainda que o Governo pode saber o número de alunos com falta de professores, fazendo uma estimativa, como faz a federação. Mas que acima de tudo tem de avançar para soluções que não passem pelo recurso a horas extraordinárias, sobrecarregando ainda mais aqueles que estão nas escolas, e por outro lado o recurso a não-habilitados.

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