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Pode ser-se presidente da Câmara e estar preso? Eles dizem não

04 de junho de 2019 às 14:45

Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos, está em prisão domiciliária com vigilância eletrónica. Advogado garante que autarca se mantém "em plenas funções". Mas até o antigo número 2 de Costa Gomes contesta.

Miguel Costa Gomesmudou de local de trabalho: em vez de exercer a função de autarca da Câmara Municipal deBarcelosnesse mesmo edifício, fá-lo a partir de casa. Encontra-se em prisão domiciliária desde que foi detido no âmbito daOperação Teia, na qual é suspeito de corrupção passiva e prevaricação.

Já duas vozes se insurgiram contra o presidente da Câmara em prisão domiciliária. Uma delas foi a de José Maria Cardoso, dirigente doBloco de Esquerdade Barcelos. Para Cardoso, é "insustentável" a câmara ser gerida por um presidente em prisão domiciliária e em última instância, deve haver eleições intercalares.

A solução deverá passar pela "demissão ou renúncia" de Costa Gomes e consequente remodelação da maioria socialista, sustenta o dirigente bloquista. "Se essa remodelação não for possível, se nem quiser assumir, a única hipótese é a realização de eleições antecipadas", afirmou à Lusa.  

A outra crítica vem do movimento independente Barcelos, Terra de Futuro (BTF), que defendeu hoje a renúncia de Miguel Costa Gomes (PS) a todos os cargos políticos que ocupa.  

O comunicado é assinado por Domingos Pereira, ex-'número dois' de Costa Gomes, e apela ainda ao presidente da Assembleia Municipal para convocar, com caráter de urgência, todos os grupos com assento naquele órgão para avaliarem a atual situação política. 

"Para o BTF, a solução mais compatível com a defesa de uma gestão política consubstanciada nos interesses de Barcelos e dos barcelenses é a renúncia de Miguel Costa Gomes a todos os cargos políticos", refere o comunicado daquele movimento independente.

Também o PCP/Barcelos reclamou hoje a demissão de Costa Gomes e o PSD concelhio mostrou a sua "profunda preocupação" com o "futuro imediato" do município, no distrito de Braga.

Na segunda-feira, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto aplicou prisão domiciliária, com vigilância eletrónica, ao presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes (PS), proibindo-o ainda de contactos com os funcionários do município. 

O seu advogado, Nuno Cerejeira Namora, já disse que o autarca se vai manter "em plenas funções". 

Na operação Teia, são ainda arguidos o agora demissionário presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que ficou em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros, e a mulher, Manuela Couto, que ficou em prisão domiciliária. 

O outro arguido é o presidente do IPO do Porto, Laranja Pontes, que também ficou em liberdade mediante caução de 20 mil euros, e com suspensão das funções que exercia.

Santo Tirso é presidida... por outro arguido 
Joaquim Coutorenunciou ao cargo de presidente da Câmara de Santo Tirso após a sua detenção no âmbito da Operação Teia. Foi substituído por Alberto Costa, o seu número 2 que também é arguido.

Costa está envolvido na Operação Dennis, que em 2018 levou à sua detenção pela PJ. Em causa, estão suspeitas de fraude fiscal e de participação em negócio.

Ao todo, cinco pessoas foram detidas devido à Operação Dennis, por suspeitas de crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento, recebimento indevido de vantagem e participação económica em negócio.

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