Rigidez nas leis de despedimento e fatores culturais agravam o problema do assédio laboral no país. Nuno Cerejeira Namora defende que o combate eficaz exige medidas como a inversão do ónus da prova.
As buscas tiveram de ser antecipadas por receio de que fossem reavaliadas por outro juiz. Resultado: Ministério Público não encontrou o advogado Mário dos Santos Paiva.
O filho mais velho do presidente portista tem gerado guerras entre os dragões (até já esteve desavindo com o pai). As comissões pela compra e venda de jogadores são o principal foco de tensão. Ele defende-se, diz que a sua influência no clube é “zero”, que não é “um pirata” e que todos os negócios que fez foram proveitosos para o FC Porto.
Tribunal considera estar "fortemente" indiciado que Miguel Costa Gomes (PS) terá beneficiado as empresas de Manuela Couto em troca de apoio político.
Em causa está a decisão do Tribunal da Relação do Porto que considerou incompetente para analisar o caso o juiz de instrução do Porto.
Além da caução de 20 mil euros, Miguel Costa Gomes continua proibido de contactos com funcionários do município e da empresa Mediana.
Segundo Nuno Cerejeira Namora, funcionários judiciais foram hoje à tarde à casa de Costa Gomes e "retiraram-lhe a pulseira eletrónica".
Juiz de instrução declarou que Miguel Costa, suspeito na Operação Teia, pode falar com vereadores. Sendo assim, autarca retomou funções.
Miguel Costa Gomes, em prisão domiciliária, agendou já para quinta-feira uma reunião, no seu domicílio, com os vereadores socialistas.
Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos, está em prisão domiciliária com vigilância eletrónica.
Nuno Cerejeira Namora, advogado do autarca, afirma que Costa Gomes não renuncia ao mandato "porque se considera inocente".
O ex-autarca de Santo Tirso saiu em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 40 mil euros e afirmou não ter cometido "nenhuma irregularidade que mereça reprovação".
Joaquim Couto fica em liberdade com caução de 40 mil euros, enquanto Manuela Couto e Miguel Costa Gomes, autarca de Barcelos, ficam em prisão domiciliária.
Procurador pediu prisão domiciliária para Miguel Costa Gomes. "De ontem para hoje o MP descobriu mais um crime", criticou advogado do presidente da Câmara.
"Temos a indicação de que todos os detidos vão prestar declarações", disse o advogado de defesa, depois consultar os quatro volumes e anexos do processo
Advogados dos quatro detidos vão recorrer para suscitar a nulidade do processo, alegando incompetência do tribunal do Porto.
