Obelisco de 600 mil euros de Isaltino tem um erro ortográfico

O monumento está no Parque dos Poetas e chama-se Obelisco do Tempo,

De acordo com a Câmara Municipal, o monumento "é uma estrutura de secção quadrangular rematada por um topo piramidal, cuja génese remonta à época do antigo Egito e servia a função de 'furar as nuvens, atuando como polo de atração da energia celeste, fazendo a ligação desta à Terra'" e pretende "homenagear os poetas, os escultores e os mecenas do Parque".

Como a SÁBADO noticiou a 13 de agosto, a encomenda do obelisco não foi fiscalizada pelo Tribunal de Contas por uma razão: "O contrato foi objeto de decisão no passado dia 27 de julho ('Não sujeito a visto') face ao novo limiar decorrente da alteração do artigo 48.º da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, que estabelece os 750 mil euros como valor acima do qual haverá obrigação de sujeição a fiscalização prévia", segundo esclareceu à SÁBADO fonte oficial do tribunal.

A referida lei foi alterada com o Orçamento Suplementar de 2020, aprovado em junho. O limite passou de 350 mil euros para 750 mil euros. Ou seja, tudo o que esteja abaixo de 750 mil euros não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas. O pedido de aumento deste teto terá saído do próprio Tribunal de Contas, cujo presidente, Vítor Caldeira, revelou em junho em entrevista ao Expresso que era necessária uma atualização e que o tribunal deveria focar-se nos grandes investimentos.

No caso do obelisco de Oeiras, o Tribunal de Contas iria verificar a legalidade do contrato e o cabimento orçamental. "Sem o visto do Tribunal não pode haver a lugar a pagamentos", referiu a entidade à SÁBADO. Não havendo sequer fiscalização prévia, estava aberta a porta para esta nova mega escultura no Parque dos Poetas, inaugurada agora.

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