Legislativas ou autárquicas: vão os candidatos ser obrigados a escolher?

A assessoria de imprensa do secretário-geral do PS disse à SÁBADO que ainda não existe uma decisão sobre o tema. No entanto, dois dos 14 deputados socialistas nesta situação já avançaram que iriam desistir das legislativas. É o caso de Ricardo Costa, candidato à Câmara de Guimarães. "Não me faz sentido, no caso de eleições antecipadas, assumir um novo compromisso para mais um ciclo político, quando o meu foco é Afirmar Guimarães", disse em declarações ao jornal Mais Guimarães. 

O deputado do PS e antigo ministro da saúde, Manuel Pizarro (Porto), também publicou esta sexta-feira um vídeo nas redes sociais a esclarecer que não será candidato às legislativas: "Com as eleições legislativas antecipadas no horizonte é o momento para reafirmar que estou totalmente concentrado na eleição para presidente da Câmara Municipal do Porto. Não vou, por isso, ser candidato a deputado". O PSD tem apenas o deputado Ricardo Araújo nesta situação.

Contactada pela SÁBADO, a assessoria do Chega informou que o assunto deverá ser debatido no Conselho Nacional do Partido, que se realizou ontem, domingo, em Beja, e cujas decisões ainda não foram tornadas públicas. Sobre a candidatura de André Ventura à presidência da República, a mesma fonte afirmou que "para já, o foco são as legislativas".

"O cenário mudou, o contexto é outro e a minha responsabilidade primeira e maior como líder do partido, e isso não vai mudar nas próximas semanas, é ser o cabeça de lista do Chega às eleições legislativas", disse André Ventura, em declarações ao jornalistas na Assembleia da República. 

Para João Paulo Batalha, consultor de políticas anticorrupção, o facto de existirem líderes parlamentares a concorrer às câmaras municipais é revelador de uma "falta de massa crítica e enraizamento social e territorial dos partidos".

De acordo com o especialista, quando os partidos escolhem recorrer aos deputados de maior visibilidade para comutar esta situação, criam outro problema, relacionado com a acumulação de cargos. "Por exemplo, não é ilegal uma pessoa ser presidente de junta com funções executivas e deputado, mas estão a servir dois eleitorados diferentes em simultâneo". É "uma confusão dispensável", além de ser "mau, como princípio, concorrer a duas eleições em simultâneo".

João Paulo Batalha sublinha ainda que "na maioria das circunstâncias são apostas das direções dos partidos, que querem mobilizar as suas caras mais conhecidas para terem mais sucesso eleitoral". O consultor em transparência salvaguarda que podem existir casos em que existe realmente uma ligação do deputado com a terra em questão. No entanto, isto "tem de ser conciliado com a vontade do partido", que decide ou não "abdicar" do deputado.

As eleições legislativas antecipadas estão agendadas para 18 de maio, anunciou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 13 de março. E surgem na sequência da crise política em volta da empresa familiar do primeiro-ministro que resolveu apresentar uma moção de confiança que acabou rejeitada. As eleições autárquicas vão ser realizadas entre 22 de setembro e 14 de outubro de 2025, em data a definir pelo Governo.

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